Ministério Público tem 48 horas para justificar fechamento do comércio de Sinop

O Ministério Público (MP)  e a Defensoria Pública de Sinop tem 48 horas, a contar a partir da tarde desta sexta-feira (17), para justificar o pedido de fechamento total das academias, dos bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, entre outros do gênero alimentício. 

A determinação do Desembargador Marcio Vidal se deu após a manifestação da Prefeitura na ação que impediu o atendimento presencial nesses estabelecimentos. A Justiça, por meio do desembargador mencionado anteriormente,  atendeu o pedido do MP e da Defensoria e impediu a abertura na terça-feira (14), contudo agora pede uma justificativa para este pedido.

Além da manifestação da prefeitura de Sinop pedindo que esses comércios voltem a atender normalmente, os empresários até organizaram uma carreata em prol da abertura dos estabelecimentos. Assista no final desta matéria

Entenda

No dia 6 de abril entrou em vigor o decreto 073/2020 do Executivo municipal autorizando a abertura dos bares, restaurantes, lanchonetes entre outros, com 50% da capacidade e seguindo as orientações de higiene e cuidados pessoais, como a disponibilização de álcool em gel para funcionários e clientes.

Ocorre que no dia 7 de abril, o MP e a Defensoria solicitaram a suspensão do decreto 73/2020, do Executivo municipal, que autorizou o funcionamento do comércio em geral, varejista ou atacadista, academias e feiras livres.

Já no dia 9, o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara Cível atendeu parcialmente o pedido do MP e da Defensoria. O magistrado proibiu o funcionamento das academias de ginástica e de práticas esportivas, bem como a realização de missas e cultos em Sinop. Além disso ficou determinado que esses comércios poderiam atender até às 22h e com 30% da capacidade.

Já nessa terça-feira (14),  o Desembargador  Márcio Vidal mandou fechar novamente e determinou que os atendimentos fossem feitos apenas por Delivery. 

Veja como foi a carreata organizada por empresários de Sinop: