Há alguns anos, exatamente em 2009, o governo federal criou um programa de auxílio para aquisição da casa própria com melhores condições de juros, movimentando a construção civil de uma forma geral. Contudo, passado tanto tempo, algumas pessoas ainda têm dúvidas de como comprar um apartamento pelo programa Minha Casa, Minha vida.
Entre várias opções de imóveis, muitos preferem um apartamento por causa da segurança, praticidade e por valores de compra que costumam ser menores do que as construções do tipo casa. Apesar disso, o aspecto financeiro costuma ser uma barreira para que muitos brasileiros realizem este sonho.
É justamente essa a demanda atendida pelo Minha Casa, Minha Vida. O programa foi criado com o intuito de favorecer famílias de menor renda, facilitando a aquisição de um imóvel próprio por meio de um subsídio que reduz o valor das parcelas e outros benefícios.
Para conseguir comprar apartamento pelo Minha Casa, Minha Vida são necessários alguns requisitos básicos e o cumprimento de algumas regras. Aqui você vai entender tudo o que é necessário para conseguir realizar este sonho.
Como participar do programa?
O Minha Casa, Minha Vida tem regras bem definidas sobre as taxas de juros e renda média dos interessados em financiar um apartamento pelo programa. Entenda melhor!
Faixas de renda
O primeiro requisito para saber em qual faixa do programa você pode se enquadrar é em relação a renda total da sua família. Cada uma delas tem benefícios e condições específicas:
- Faixa 1 – Renda até R$ 1.800
- Faixa 1,5 – Renda de R$ 1.801 até R$ 2.600
- Faixa 2 – Renda de R$ 2.601 até R$ 4.000 reais
- Faixa 3 – Renda de R$ 4.001 até R$ 7.000 reais
Para participar da primeira faixa do Minha Casa, Minha Vida é necessário estar cadastrado na prefeitura ou em uma entidade responsável pela organização do programa no município em que se pretende residir. Muitas cidades tem uma grande lista de espera, justamente pela alta procura.
Cada local tem um número limitado de vagas, tudo de acordo com o orçamento disponível na prefeitura, e faz sorteios regulares para concessão dos benefícios aos cadastrados nesta faixa do programa.
Os candidatos sorteados se dirigem ao órgão responsável para comprovar sua inscrição e validar sua participação e assinar o contrato de aquisição do imóvel.
As demais faixas podem solicitar o benefício do programa diretamente com a construtora do imóvel a ser adquirido ou nos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), por meio de uma simulação de financiamento habitacional.
Quais são as exigências para participar do programa?
Depois de avaliar a regra da faixa de renda, é necessário atentar-se às demais exigências do Minha Casa, Minha Vida, que são:
- Não ter participado anteriormente de nenhum programa de habitação do governo e não fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial;
- Não ter nenhuma casa ou apartamento em seu nome, nem financiamento anterior de imóvel ou de materiais de construção;
- Não ter nenhuma pendência no CADMUT (Cadastro Nacional de Mutuários) ou no CADIN ( Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal);
- Não ser funcionário ou cônjuge de algum funcionário da Caixa ou do Banco do Brasil.
Além disso, é necessário que o imóvel selecionado seja novo e esteja dentro da faixa de valor máximo autorizado pelo programa.
Valores máximos dos imóveis
Como o mercado imobiliário funciona de maneira diferente, dependendo de cada região, o programa tem um valor máximo estabelecido de acordo com diversa regiões do país. Por exemplo:
- Região metropolitana nos estados de SP, DF e RJ: até R$ 225 mil;
- Região metropolitana nos estados de SC, RS, PR, ES e MG: até R$ 200 mil;
- Restante do país: até R$ 180 mil;
- Cidades com menos de 20 mil habitantes: até R$ 90 mil;
Como realizar o seu sonho por meio do Minha Casa, Minha Vida?
O programa pode facilitar a aquisição da casa própria por meio do pagamento de parte do imóvel – que pode chegar até 90% do valor total da operação, mas apenas para as famílias com a renda mais baixa (Faixa 1) , pode ainda oferecer um subsídio para o pagamento da entrada no valor de um financiamento e ou pode reduzir o valor do seguro habitacional e das taxas de juros das parcelas.
Na hora de determinar quais as vantagens que serão destinadas ao comprador, algumas variáveis são levadas em consideração como a idade do comprador, a faixa de renda da família, a localização e o preço do imóvel, entre outros.
Levando em consideração a renda familiar, temos os benefícios separados da seguinte forma (de modo geral):
- Faixa 1: Financiamento em até 120 meses. Prestações de R$ 80 a R$ 270 e isenção de juros;
- Faixa 1,5: 30 anos para pagar com juros entre 1,5% e 5% ao ano. Subsídios que podem chegar a R$ 47,5 mil;
- Faixa 2: Subsídios de até R$ 29.000 e juros entre 5,5% a 7% ao ano;
- Faixa 3: Taxas de juros diferenciadas de até 9,16% ao ano.
Além disso, outras vantagens podem ser conseguidas como o acesso ao crédito em banco por pessoas que anteriormente não teriam renda suficiente para aprovação do financiamento, maior prazo para pagamento do imóvel e uma garantia de qualidade da construção, já que as empresas credenciadas são vistoriadas e certificadas.
Por fim, um dos benefícios mais conhecidos, e que poderá ajudar você também a comprar seu apartamento pelo Minha Casa, Minha Vida, é a permissão de resgate do FGTS para pagamento de parte da aquisição, amortizando parcelas do saldo devedor.
Como pagar pelo novo apartamento?
De acordo com as regras, as parcelas do financiamento não podem comprometer mais de 10% da renda familiar, na faixa de renda 1, ou 15% na faixa de renda 1,5. Para as demais faixas, esse limite é de até 20%.
O banco de referência para o financiamento do Minha Casa, Minha Vida é a Caixa Econômica Federal. Essa instituição cobra as parcelas do imóvel por meio de boleto bancário ou em débito automático na conta.
Existem também duas modalidades de financiamento:
- SAC, sistema em que o valor das prestações vai decaindo no decorrer do tempo; Tabela Price, em que as prestações começam em um valor menor e aumentam mensalmente.
No site da Caixa e é possível encontrar um simulador do programa Minha Casa, Minha Vida. Dessa forma, você conseguirá ter uma noção do valor de parcelas e taxa, de acordo com os critérios em que você se encaixa no programa. O site do Banco do Brasil, por sua vez, apresenta tabelas detalhando as condições e taxas.
