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Mato Grosso
Mato Grosso aprova leis que fortalecem direitos de pessoas com autismo
Mais de 25 novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso garantem direitos e promovem a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
As normas asseguram diagnóstico precoce, acesso a serviços de saúde,…
Tribunal de Contas de MT classifica desconto de impostos como renúncia de receita
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) decidiu que os descontos por pontualidade no pagamento de tributos constituem renúncia de receita.
A conclusão foi apresentada em resposta a uma consulta da prefeitura de Várzea Grande durante a…
Mato Grosso sanciona lei que promove combustível sustentável e energia limpa
Mato Grosso aprovou a Lei 13.250, que institui a Política Estadual de Combustível Sustentável.
A lei também amplia a utilização de combustíveis limpos no transporte rural e na aviação, além de criar pontos de recarga.
Entre as suas…
Em menos de 24 horas, 11 mulheres agredidas por companheiros em MT
Entre a noite de sábado (28) e a madrugada de domingo (29), 11 mulheres foram agredidas por parceiros ou ex-parceiros em diferentes cidades de Mato Grosso, evidenciando a crescente preocupação com a violência doméstica na região.
Em Sinop,…