Legislativo sanciona lei que proíbe ideologia de gênero em Sinop

O legislativo de Sinop realizou nesta quarta-feira (02), a 5ª sessão ordinária de 2022, que foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei que proíbe a exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da ideologia de gênero.

A proibição abrange entidades de ensino e locais públicos e privados, que a população tenha acesso. A PL de autoria de Hedvaldo Costa, Dilmair Callegaro, entre outros vereadores, foi aprovada em primeira e única votação.

No texto aprovado pelo legislativo, fica proibido a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da ideologia de gênero, como a indicação e recomendação de livros, publicações, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas, ou qualquer tipo de material lúdico, didático, ou paradidático, físico, ou digital, contendo manifestação, ou mensagem subliminar da ideologia de gêneros nos locais públicos e privados de acesso ao público e de entidades de ensino, em Sinop.

No artigo ainda explica que o material referido, é todo aquele que contém em seu conteúdo informações sobre a prática da orientação ou opção sexual, da ideologia de gênero, de direitos sexuais e reprodutivos, da sexualidade polimórfica, da desconstrução da família e do casamento tradicional, ou qualquer manifestação da ideologia de gênero.

Conforme a justificativa partida do legislativo, é salientado que não cabe a escola doutrinar sexualmente as crianças, que ainda são desprovidas da necessária compreensão e maturidade, podendo causar danos irreversíveis quanto a sexualidade e aspectos psicológicos.

A justificativa ainda frisa que o Congresso Nacional após 4 anos de debates, votou e aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que contém as Diretrizes da Educação Nacional para os próximos 10 anos. Além de ter partes da redação retirada, como as citações relativas à chamada ideologia de gênero, tais como gênero, orientação sexual, identidade de gênero e seus derivados.

O Projeto foi aprovado pela maioria dos parlamentares, sendo votado contra apenas pela Professora Graciele (PT), e Mário Sugizaki (Podemos).

Diante dessa aprovação do legislativo, a Prefeitura de Sinop, juntamente com a Secretaria competente, tomarão os devidos procedimentos com a finalidade de receber as denúncias e aplicar a execução pelo descumprimento da Lei.

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