SINOP: Justiça determina que Hospital Regional afaste grávidas do trabalho

Procurada pelo G1 MT a Secretaria de Estado de Saúde (SES), responsável pelo hospital, disse que não foi notificada da decisão, mas que deve cumprir o que foi determinado pela Justiça do Trabalho. No total, seis funcionárias serão afastadas dos seus postos de trabalho.

A liminar da justiça prevê que as trabalhadoras grávidas fiquem afastadas das atividades presenciais, mas à disposição da unidade para fazer trabalhos em casa, sem prejuízo da remuneração mensal.

O MPT fez o pedido para liberação das gestantes por causa de denúncias que recebeu de funcionárias do hospital.

A decisão abrange grávidas vacinadas ou não contra a Covid-19 e a multa para o caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia e por funcionária envolvida.

Na tentativa de não promover o afastamento das funcionárias, a SES chegou a argumentar que elas estavam vacinadas com as duas doses contra Covid-19. No entanto, a defesa não foi aceita pela Justiça devido à incidência de morte de grávidas contaminadas pela Covid-19 no Brasil.