Investigações sobre tortura em presídio no Nortão são iniciadas pela PJC

O delegado de Polícia Civil, Pablo Bonifácio Carneiro, foi designado para presidir os inquéritos que apuram denúncias de tortura e homicídio contra detentos da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12).

A portaria nº 2026.10.77/DGPJC, assinada pela delegada geral da Polícia Civil, Daniela Silveira Maidel, determina a criação de três inquéritos em resposta a uma ordem judicial.

O documento ressalta a necessidade de um delegado sem vínculos funcionais com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, garantindo assim a independência das investigações.

De acordo com relatórios de inspeção de outubro de 2025, realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, práticas abusivas foram relatadas, incluindo disparos de bala de borracha, spray de pimenta nos olhos e espancamentos. Essas ações foram supostamente realizadas por policiais penais em um sistema de controle físico e psicológico, envolvendo tortura e tratamento cruel.

Entre os casos notórios está a morte do reeducando Walmir Paulo Brackmann, ocorrida em maio de 2025. O detento faleceu após ser atingido por spray de pimenta enquanto pedia assistência médica. Segundo o relatório, apesar de várias solicitações para atendimento, os pedidos foram ignorados. O uso do spray ocorreu em meio a um protesto por cuidados médicos, resultando em sua morte antes de chegar à enfermaria.

Em um desdobramento recente, o desembargador Orlando de Almeida Perri determinou o afastamento provisório de 14 policiais penais suspeitos de envolvimento nas práticas de tortura na penitenciária, em uma ação esperada para reforçar a responsabilização e a investigação de abusos dentro do sistema prisional.