O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou que as devoluções de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas terão início em 24 de julho. A informação foi revelada durante uma audiência de conciliação na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 24.
A audiência contou com a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Em abril, a Polícia Federal havia descoberto um esquema de desvio de dinheiro de beneficiários, o que gerou uma necessidade urgente de ação.
O ministro Dias Toffoli, que convocou a sessão, não atendeu a todos os pedidos do governo Lula, que buscava a paralisação de ações de aposentados contra o INSS. Em vez disso, ele decidiu suspender apenas a prescrição das indenizações.
Toffoli enfatizou a gravidade do quadro e a necessidade de uma resposta uniforme e imediata dos Poderes constituídos para proteger os direitos dos vulneráveis.
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