Trabalhadores em situação de escravidão são resgatados no nortão

Sete trabalhadores de uma fazenda localizada em Santa Carmem, região norte de Mato Grosso, foram resgatados de uma situação análoga à escravidão. Eles trabalhavam como catadores de raízes em uma área preparada para o plantio de soja.

Conforme a secretaria, os trabalhadores estavam alojados em um barraco de lona sem instalações sanitárias e áreas apropriadas para o preparo, o consumo e a conservação de alimentos. Não havia fornecimento de água potável. Além disso, não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs) e inexistiam medidas voltadas à eliminação ou neutralização dos riscos da atividade desenvolvida por eles.

Esse resgate foi feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A operação, que além de Santa Carmem, também é realizada em Feliz Natal e Nova Guarita, teve início no dia 8 e segue até a próxima sexta-feira (18).

O empregador reconheceu os vínculos empregatícios dos trabalhadores afastados pela fiscalização e pagou as verbas rescisórias no valor aproximado de R$ 55 mil. Além disso, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com a Defensoria Pública da União, também estabeleceu o pagamento a cada trabalhador, a título de dano moral individual, do mesmo valor pago como verba rescisória. Um 3º TAC foi firmado com o Ministério Público do Trabalho estipulando o pagamento de R$ 40 mil por danos morais coletivos.

Os sete trabalhadores irão receber seguro desemprego no valor de um salário mínimo e eles foram encaminhados aos órgãos assistenciais de acolhimento. As irregularidades trabalhistas encontradas nos estabelecimentos rurais, inclusive em matéria de saúde e segurança, levarão à lavratura de autos de infração.

Nova Guarita
Já em uma propriedade rural, em Nova Guarita, foi localizada uma região de garimpo em que havia denúncia de trabalho escravo. Duas frentes de trabalho com cerca de garimpeiros foram descobertas, sem irregularidades aparentes, pois havia estrutura adequada de alimentação, trabalho e higiene. Foram realizadas buscas a ilícitos como armas de fogo, mas nada foi encontrado.