Governador lança sistema de uso da água mais prático e 100% digital

O usuário poderá fazer o seu processo pela internet, desde o requerimento de outorga de recursos hídricos, a emissão de taxas, a análise e a disponibilização das autorizações do uso da água. Saiba como funcionará!!

Por Crislaine Molossi Última Atualização 16 dez, 2021 65

A nova plataforma que torna o pedido de uso da água mais prático, ágil, e totalmente digital foi lançada pelo governador Mauro Mendes nesta quarta-feira (15.12), no Palácio Paiaguás. O Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (SIGA Hídrico) é uma das entregas do Mais MT, o maior programa de investimentos da história de Mato Grosso.

“Este é um projeto extremamente importante. Estamos evoluindo com passos muito largos para a digitalização dos processos da Sema, tornando todos eles mais seguros e ágeis e disponíveis ao cidadão em qualquer canto de Mato Grosso. Ninguém precisa mais ir até a Sema para entrar com um protocolo físico de outorga para o uso dos recursos hídricos no nosso Estado”, explica o governador sobre o novo sistema de uso da água.

A partir da próxima segunda-feira (20.12), o usuário poderá fazer o seu processo pela internet, desde o requerimento de outorga de recursos hídricos, a emissão de taxas, a análise e a disponibilização das autorizações do uso da água.

“O novo sistema vai permitir que tenhamos uma redução de 30% no nosso tempo de análise. Recebemos a gestão, em janeiro de 2019, com um tempo médio de emissão de atos autorizativos de outorga de 254 dias. Já estamos com 95 dias de tempo médio, e a expectativa é reduzir ainda mais e atender de forma mais célere o cidadão”, avalia a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

A digitalização dos serviços da Sema já mostra resultados positivos. A secretária cita que no final de 2020 a secretaria modernizou o licenciamento ambiental com o sistema da Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Desde então já emitiu 856 LACs, com um tempo médio de conferência da Sema de cerca de 3 dias.