O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) se reunirá nesta segunda-feira, 28, em meio a um grave escândalo envolvendo fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Polícia Federal (PF) lançou uma operação para investigar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias, que já comprometeu R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Mesmo não constando na pauta oficial, o tema será debatido devido à sua relevância.
A reunião está agendada para ocorrer das 14h30 às 17h e contará com a participação do ministro da Previdência, Carlos Lupi, além de representantes de aposentados, pensionistas, trabalhadores e empregadores. Embora o conselho se reúna mensalmente com assuntos previamente definidos, a gravidade da situação em torno dessas fraudes demanda atenção imediata.
A pauta oficial inclui três tópicos: o acordo de greve da Perícia Médica Federal, a Medida Provisória nº 1.296 que cria o Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB) e a apresentação do Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho da Previdência Social (AEAT) 2023.
A operação da PF teve início na quarta-feira, 23, e investiga associações que ilegalmente cobravam mensalidades. As apurações revelaram que dezenas de aposentados estavam tendo descontos que variavam de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, feitos por entidades não reconhecidas por eles. Diante da gravidade das denúncias, o INSS deu início a investigações internas, enquanto a CGU e a PF iniciaram a Operação Sem Desconto.
Como resultado das investigações, importantes figuras do INSS foram demitidas, incluindo André Fidelis, o diretor de Benefícios, e Alessandro Stefanutto, o presidente do instituto. A PF cumpriu um total de 211 mandados de busca e apreensão em 13 Estados e no Distrito Federal, além de prender seis pessoas e apreender veículos de luxo utilizados pelos investigados. Essa crise financeira no INSS e suas repercussões seguem sendo um tema central e urgente no debate previdenciário.
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