Ferrogrão pode ser leiloada no segundo semestre, afirma ministro dos Transportes

O ministro dos Transportes, George Santoro, anunciou que o leilão da Ferrogrão, um projeto de ferrovia que liga Sinop ao Porto de Miritituba, no Pará, deve ocorrer no segundo semestre deste ano.

A afirmação foi feita durante o AgroForum realizado pelo banco PTG Pactual em Cuiabá, na última quinta-feira (21).

Santoro explicou que o projeto está em fase avançada no Tribunal de Contas da União (TCU) e deverá ser levado ao plenário para aprovação. Ele destacou,

“Provavelmente a gente leiloa no segundo semestre a Ferrogrão”.

O ministro também mencionou a importância da evolução nas discussões do projeto e o investimento de R$ 1 bilhão em compensações ambientais, afirmando que

“é o único projeto da história do Brasil que possui análise de custo-benefício e uma matriz de riscos ambientais com compensação”.

Horas antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional uma lei que define o traçado da ferrovia, que envolvia mudanças na demarcação do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.

A maior parte dos ministros afirmou que não houve irregularidades na criação da lei e que a construção da ferrovia está sujeita a licenciamento ambiental rigoroso.

Além disso, será necessário um decreto do Governo Federal para compensar a área a ser retirada do parque.

Durante o evento, o ministro revelou que conseguiu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecesse uma nova linha de crédito para financiar futuros projetos ferroviários. Ele comentou que,

“No BNDES, conseguimos uma solução de 50 anos de financiamento com carência nos primeiros anos para os juros”.

Santoro enfatizou que o governo cobrirá o déficit de viabilidade dos projetos através de um investimento cruzado com recursos oriundos de outorgas de outras ferrovias, cobrindo o gap de viabilidade de concessões que poderiam ser inviáveis sem aporte público inicial.

O ministro também criticou administrações passadas que priorizaram privatizações e ajustes fiscais, resultando em um desinvestimento das malhas ferroviárias, as quais, segundo ele, ficaram abandonadas.

Santoro concluiu destacando que existem atualmente oito ferrovias viabilizadas no país, com mais três aguardando aprovação, o que poderá posicionar o Brasil com a maior malha ferroviária do mundo.