EUA ampliam lista de produtos brasileiros isentos de tarifa de 25%

O USTR publicou no início da madrugada desta quinta-feira (16) uma decisão que amplia a lista de exceções à sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros. Segundo o órgão americano, parte dos itens foi classificada como insumo essencial ou matéria‑prima cuja tributação poderia provocar indisponibilidade de oferta e “perturbações” na economia dos EUA.

O que entrou e o que ficou de fora

Produtos incluídos na isenção

• Itens já mencionados em junho: carne bovina, café, laranja e suco de laranja.
• Novas inclusões: mel orgânico, hidróxido de alumínio, sucata de ferro e aço, produtos do mar, couros, alguns produtos de madeira, medicamentos e insumos farmacêuticos.

Produtos cuja isenção foi rejeitada

• O governo americano rejeitou pedidos de isenção para vestuário e calçados.
• Também foram negadas isenções para máquinas agrícolas e máquinas industriais.

Motivos e justificativas do USTR

O USTR explicou que alguns dos itens contemplados não podem ser cultivados ou produzidos em quantidades suficientes nos Estados Unidos, nem obtidos de outras fontes, o que justificou a concessão da isenção. Em outros casos, o órgão entendeu que a tarifa adicional “poderia não contribuir substancialmente para a eliminação dos atos, políticas e práticas do Brasil considerados passíveis de ação”.

Audiências públicas e alternativas apresentadas

Durante as audiências públicas que acompanharam a investigação sobre práticas comerciais brasileiras, participantes sugeriram alternativas às tarifas, incluindo negociações bilaterais e multilaterais. Alguns defendores afirmaram que qualquer tarifa, mesmo inferior a 25%, seria inadequada e contrariaria os objetivos pretendidos pelo governo americano.

Implicações

A decisão do USTR diferencia claramente bens considerados estratégicos para o abastecimento e a indústria dos EUA daqueles que seguirão sujeitos à tarifa. Setores brasileiros cujos produtos foram isentados devem ter menor impacto imediato, enquanto exportadores de itens não contemplados permanecem sujeitos ao aumento tarifário.