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Divórcio pela internet: quais os requisitos e como fazer?

Com os avanços da tecnologia, tarefas de rotina, como, compra e venda, visualizar processos e notícias crimes, podem ser realizada na internet, contudo, você sabia, que os procedimentos de divórcios, também, estão aptos para solicitação online?

A fim de, auxiliar a carga emocional entre as partes, e a dificuldade com questões burocráticos, hoje, o casal que entre comum acordo, optar pela decisão do divórcio, pode efetuar, o pedido, acompanhar o trâmite, e a finalização do divórcio de forma extrajudicial, no seu lar.

Além de, garantir, vantagens como redução de gastos para deslocamento, visitas ao cartório e talvez, o mais importante, encontros com o ex-cônjuge evitado.

Como iniciar o processo de divórcio online?

Em primeiro momento, será necessário, que as partes envolvidas, emita o “certificado e-notariado” (certificado digital), o documento, é oferecido, gratuitamente, em um cartório credenciado na sua região.

Após a emissão do certificado, é necessário que o indivíduo, valide o documento, no celular, com a validação completa, o cidadão, estará apto para solicitar, escrituras, procurações e a iniciação do processo de divórcio.

Contudo, acrescentamos, que o divórcio, no canal digital, é indicado, na situação de separação amigável, na hipótese de o casal não possuir dependentes ou filhos maiores de 18 anos.

Quais os requisitos para iniciar a solicitação do meu divórcio?

  • Certificado e-notariado;
  • Advogado mediador;
  • Consensualidade entre as partes;
  • Divisões de bens equivalentes entre os indivíduos;
  • Ausência ou filhos maiores de 18 anos;

Certidão digital, emitida, qual o próximo passo?

Com a plataforma do e-notariado, ao inserir sua credencial, o pedido de divórcio, pode ser, solicitado imediatamente, com o auxílio obrigatório, de um advogado, mediador.

Reforçamos que o advogado especialista em divórcios, será o responsável, pela orientação do processo, ou seja, questões como pensão alimentícia, acordo entre os indivíduos e divisão de bens.

Nos casos em que existem crianças e adolescente, envolvidos, a finalização do processo, será, mediante um juiz, presencialmente no Tribunal, entretanto, na ausência de filhos, como citado, anteriormente, a conclusão do divórcio, pode ser através da plataforma digital.

Doutor, eu e meu cônjuge, decidimos pelo divórcio, como saber que é uma separação consensual?

O Art.1.572, esclarece: “Qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum”.

Isto é, ambas as partes, poderá solicitar o divórcio, judicialmente, entretanto, com o auxílio de um advogado mediador, uma análise será efetuada, a partir dos três principais tipos de processo de divórcio, disponíveis no Brasil.

  • Consensual;
  • Litigioso;
  • Extrajudicial;

Divórcio Extrajudicial

Considerado, benéfico para os indivíduos envolvidos, e indicado para a finalidade da solicitação do divórcio online, a separação extrajudicial, é a hipótese de um acordo amigável entre o casal.

Como dito, ao longo deste artigo, no divórcio extrajudicial, o procedimento é consensual, com bens distribuídos, de modo amigável, e o auxílio de somente um advogado mediador.

Divórcio Litigioso

É aplicado quando, uma das partes, recusa as condições, estabelecidas no acordo, ou seja, na situação de um pedido de pensão alimentícia, ao cônjuge, o parceiro (a), pode não aceitar o pagamento da exigência e acionar a justiça.

Esta, modalidade de divórcio, requer, a aplicação de questões burocráticas, com um processo, mais longo e a possibilidade de soluções junto ao juíz.

Entretanto, o advogado especialista e divórcios, será o responsável por apresentar, condições benéficas ao casal, a fim de, evitar um processo desgastante entre os envolvidos.

Divorcio consensual

Ocorre, quando, ambas as partes, estão em comum acordo, ou seja, não há, oposição a decisão, neste caso, o juiz somente, verificará as condições desenvolvidas e homologa o processo.

Entretanto, na hipótese de filhos menores de 18 anos, na custódia do casal, o juiz, poderá, solicitar uma avaliação das questões estabelecidas, definindo, guarda, regime de visitas, e o valor a pensão alimentícia.

Dúvidas

É possível solicitar o divórcio online, residindo em casas separadas?

Sim, desde que, exista um acordo amigável entre você e seu cônjuge, o advogado mediador, será o responsável pela representação do casal na ação, excluindo a necessidade de realizar viagens ao cartório ou tribunal.

Eu e minha esposa, estamos em processo de divórcio, porém, nossos filhos são maiores de 18 anos, precisamos comprovar a identidade dos nossos filhos?

Sim, nesta situação, os documentos de identificação dos filhos precisam ser anexados junto ao processo, neste caso, a certidão de nascimento, pode ser a única declaração solicitada.

Estou realizando uma longa viagem ao exterior, enquanto início o processo de divórcio, é possível efetuar a separação, online?

Depende. Para o divórcio online, apresentar características de legalidade e expressa manifestação dos indivíduos, é necessário, que o casal, esclareça o acordo estabelecido, ou seja, os bens, questões de pensão alimentícia e moradia, precisam estar apontados e aceitos entre os envolvidos.

Em síntese, converse com o seu advogado mediador para uma avaliação detalhada sobre o seu caso concreto, o profissional, indicará o modelo de divórcio adequado a situação.

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