O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) anunciou a interrupção de diversos benefícios para seus associados, a partir de 6 de junho. A medida ocorre devido ao bloqueio dos repasses automáticos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a entidades do setor, afetando serviços como auxílio-funeral e entrega de medicamentos emergenciais.
A suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) foi determinada após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que investiga fraudes em descontos sobre aposentadorias. Apesar de algumas entidades não estarem envolvidas na investigação, o INSS interrompeu os repasses de forma indiscriminada.
O Sindnapi, embora enfrente dificuldades, declarou que manterá partes de seus serviços, como assistência jurídica e colônias de férias, mas alerta que a sustentabilidade financeira depende da adesão dos associados ao pagamento via boleto bancário.
A decisão do governo impacta inúmeras associações. A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) prevê o fechamento de até 80% de suas federações e a demissão de até 6 mil trabalhadores. Na sede da Cobap, 35 funcionários já foram demitidos. O presidente da entidade, Warley Martins Gonçalles, critica o INSS por tratar igualmente instituições com ACTs, mesmo aquelas sem irregularidades.
Outras confederações, como a Contag, que representa trabalhadores rurais, relatam a necessidade de cortar verbas, resultando em demissões e suspensão de serviços médicos essenciais. A Advocacia-Geral da União identificou 12 entidades ligadas a fraudes e requereu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões, implicando várias associações que já suspenderam atividades e demitiram funcionários.
Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, afirmou que não há previsão para o retorno dos repasses, caso os acordos sejam reinstaurados, os novos procedimentos devem recomeçar do zero. Enquanto isso, o setor sindical enfrenta uma crescente insegurança jurídica.
O valor referente às mensalidades de abril, que foi retido, será devolvido entre 26 de maio e 6 de junho, totalizando R$ 292,6 milhões, e a devolução pode ser solicitada pelo aplicativo Meu INSS.
Entidades como a AP Brasil afirmam que, apesar de manterem algumas atividades, a continuidade do funcionamento está ameaçada. A AAPB cancelou todas as atividades por ordem judicial, enquanto outras, como a CBPA, ainda oferecem serviços básicos, mas enfrentam inúmeras dificuldades. Para superar a crise, o Sindnapi busca uma maior adesão ao pagamento por boletos bancários. A entidade também propõe novas formas de validação de filiação para prevenir irregularidades futuras, mas o setor permanece em alerta na expectativa de uma definição do INSS.
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