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Conta de energia pode ter aumento de 13% em 2021

Deve ser o maior aumento desde 2018. Segundo o diretor da Agência Nacional de Energia, esse porcentual cairia para 8% com a devolução aos consumidores de impostos cobrados a mais. Saiba mais...

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O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia (Aneel), André Pepitone.

Atualmente, informou ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021.

Esse percentual cairia para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos (leia mais abaixo).

Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%.

No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica”. Segundo ele, isso é “outro problema” do país. Ele deu a declaração um dia depois de anunciar a troca do presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos aumentos no preço dos combustíveis.

Esse forte reajuste nas contas de luz viria num momento em que o país ainda sofre com os reflexos da pandemia na economia. Por isso, segundo informou Pepitone em entrevista ao G1, já estão sendo feitos estudos de medidas adicionais para aliviar a pressão sobre as tarifas de energia.

“O aumento médio de 8% ainda é alto. Então a gente tem que encontrar medidas adicionais também para trabalhar esses 8%”, disse Pepitone. “Estamos avaliando neste momento quais seriam essas opções, mas estamos buscando medidas neste sentido”, completou.

Ele disse que a contratação de um novo empréstimo bancário , solução encontrada para aliviar dificuldades no setor elétrico em 2014 e em 2020, não foi “cogitada”. Para o diretor-geral da Aneel, o ideal “é buscar recursos no próprio setor para abater essas tarifas.”

 

Vários fatores estão contribuindo para o forte aumento das contas de luz em 2021, de acordo com a Aneel. Eles vão do maior uso de termelétricas até o câmbio.

A disparada do dólar desde o ano passado, motivada principalmente pela pandemia, encarece a energia da hidrelétrica de Itaipu, maior usina do país e responsável por atender a cerca de 10% de toda a demanda nacional.

Outro fator contribuindo para inflacionar as contas de luz neste ano é o uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram energia mais cara. O governo aciona mais termelétricas quando é preciso poupar água das hidrelétricas devido à falta de chuvas.

De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste chegaram ao final de janeiro com o menor nível de armazenamento para o mês desde 2015. Por isso, o país tem usado mais termelétricas nos últimos meses.

O aumento também é reflexo de:

  • Alta dos custos com transmissão de energia: os consumidores terão que pagar R$ 2,2 bilhões a mais para remunerar transmissoras que entraram em operação nos últimos meses;
  • Avanço do IGPM: o índice de inflação, conhecido por corrigir os contratos de aluguel, também é usado para correção de parte (18) dos contratos com distribuidoras de energia e teve alta de 23,14% em 2020
  • Pagamento de indenização a transmissoras: serão pagos R$ 3,3 bilhões neste ano a empresas com direito a serem ressarcidas por investimentos feitos no passado;

Déficit das Bandeiras Tarifárias: o sistema, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz para cobrir custos com aumento do preço da energia, foi suspenso por seis meses em 2020 e arrecadou menos que o necessário. A diferença de R$3,1 bilhões, será cobrada nas tarifas desse ano.

Essa devolução se tornou possível depois de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, na base de cálculo do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais.

A inclusão do ICMS na conta inflava o valor do PIS/Pasep e da Cofins a ser pago pelos consumidores nas contas de luz. Ao considerar isso ilegal, o STF determinou que o governo devolva o valor cobrado a mais.

No ano passado, a Aneel já conseguiu usar essa devolução para reduzir o reajuste nas tarifas da Cemig, distribuidora que atua em Minas Gerais, por exemplo.

A agência fez um cálculo e estimou em R$ 50 bilhões o valor que foi cobrado a mais nas contas de luz e, neste mês de fevereiro, abriu uma consulta pública para discutir a sua proposta que é de devolver o montante aos consumidores em 5 anos.

Pepitone diz que já iniciou conversas com o Ministério da Economia para conseguir fazer essa devolução já a partir de 2021, o que ajudaria a aliviar o aumento nas contas de luz. A devolução, porém, vai reduzir a arrecadação do governo.

“A gente já tá querendo começar a usar esses créditos já de imediato em todos os processos tarifários que vamos julgar”, disse o diretor-geral da Aneel.

(Com G1)

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