Federação destaca prevenção e orienta produtores sobre procedimentos em caso de incêndio

Um incêndio em propriedade rural causa prejuízos incalculáveis: além de comprometer lavouras, pastagens, cercas, maquinários e estruturas, o fogo elimina a palhada que protege o solo, reduz a produtividade das áreas e expõe pessoas ao risco durante o combate às chamas.

Diante desse quadro, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) reforça orientações práticas para produtores sobre como agir no momento da ocorrência e quais registros reunir para respaldo administrativo ou judicial.

O primeiro passo: acione as equipes e priorize a segurança

Ao identificar um incêndio, o produtor deve imediatamente acionar o Corpo de Bombeiros Militar (CBM‑MT) e comunicar outros órgãos competentes quando necessário. O atendimento oficial gera registros da ocorrência que podem ser fundamentais em processos posteriores. A prioridade, conforme destacado por Zilto Donadello, coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Famato e presidente do Sindicato Rural de Cláudia, é a segurança das pessoas.

Registro e documentação: por que e como fazer

Documentar os danos é essencial. Fotografias, vídeos, imagens de drone, registros com data e localização, além de relatórios técnicos e documentos emitidos por órgãos oficiais, ajudam a comprovar a extensão da área atingida e as providências adotadas pelo produtor. Embora a legislação não obrigue a apresentação de imagens do combate ao incêndio, esses registros podem demonstrar que o produtor tomou todas as medidas possíveis para enfrentar as chamas e colaborou com as equipes de combate.

Registros do uso de recursos — como tratores, caminhões‑pipa, aceiros e brigadas particulares — também funcionam como elementos probatórios relevantes em casos de apuração administrativa ou judicial. Zilto reforça: “Registrar a ocorrência é importante porque pode fazer diferença caso o produtor precise comprovar que foi vítima do incêndio e que adotou as medidas cabíveis. Mas nenhuma foto ou vídeo vale mais do que uma vida.”

Normas e prevenção: o que a legislação estadual exige

A Famato lembra que o produtor deve observar as normas estaduais de prevenção a incêndios. A Resolução COMIF nº 3/2025 estabelece parâmetros mínimos obrigatórios para imóveis rurais, cobrando planejamento e ações preventivas antes do período crítico. Tânia Arévalo, analista de Meio Ambiente da Famato, explica que a resolução define requisitos como manutenção de aceiros, organização da propriedade e medidas estruturais que reduzem riscos e preparam a propriedade para emergências.

Prevenção contínua como melhor defesa

A principal recomendação é investir constantemente em prevenção. Medidas preventivas integradas à rotina da propriedade são as mais eficazes para proteger vidas, preservar patrimônio e minimizar impactos ambientais. Quando, ainda assim, houver incêndio, a elaboração de laudos técnicos complementares pode ajudar a quantificar prejuízos e subsidiar eventuais procedimentos administrativos ou judiciais, conforme orientação da Famato.

Conclusão: agir com rapidez e documentar com critério

Em síntese, frente a um incêndio em propriedade rural o produtor deve priorizar a segurança, acionar o Corpo de Bombeiros e outros órgãos competentes, e registrar a ocorrência por meios que comprovem a extensão dos danos e as medidas adotadas.

A prevenção alinhada às normas estaduais como a Resolução COMIF nº 3/2025 — continua sendo a estratégia central para reduzir riscos e proteger pessoas e bens.