Setor produtivo de Mato Grosso alerta sobre impactos da mudança na jornada de trabalho

Hoje, representantes do setor produtivo de Mato Grosso se reuniram com deputados federais e senadores para abordar os impactos econômicos da proposta de modificação na jornada de trabalho relacionada ao fim da escala 6×1, em discussão no Congresso Nacional por meio da PEC nº 221/2019 e da PEC nº 8/2025.

Promovido pela Aliança do Setor Produtivo de Mato Grosso, que inclui a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), o encontro ocorreu na sede da Fecomércio-MT, em Cuiabá.

Durante a reunião, especialistas apresentaram estudos que indicam os efeitos da redução da jornada de trabalho, que vão desde a necessidade de novas contratações até um aumento nas horas extras para preservar o nível de atividades econômicas.

De acordo com os relatórios, os impactos não se limitam aos empregos formais; também há previsão de aumento de custos para os produtos, especialmente no setor comercial, onde o repasse ao consumidor poderia atingir até 24%.

O agronegócio projeta um aumento nos custos operacionais das principais culturas, o que poderá resultar em elevações nos preços finais.

A gerente do Observatório de Mato Grosso, Vanessa Gasch, destacou o risco de elevação da informalidade no estado. Ela afirmou que 31% dos trabalhadores em Mato Grosso estão na informalidade.

“Nossos estudos já revelam dados alarmantes para o setor produtivo, mas representam apenas uma parte da realidade, considerando a significativa presença de trabalhadores informais.”

Os presidentes das federações – Vilmondes Tomain (Famato), Wenceslau Júnior (Fecomércio-MT) e Silvio Rangel (Fiemt) – expressaram suas preocupações quanto aos efeitos potenciais da alteração nas condições de trabalho sobre a economia local. Eles ressaltaram que diferentes setores possuem dinâmicas específicas que demandam flexibilidade para gerir jornadas e relações trabalhistas.

Tomain enfatizou a natureza contínua de atividades agrícolas e logísticas, que não pode ser interrompida. “Plantar, colher ou transportar não pode ser parado assim. Nossos processos dependem de condições climáticas e operacionais específicas.”

Por sua vez, Wenceslau Júnior afirmou que a diversidade das atividades econômicas requer mecanismos que possibilitem uma flexibilidade maior na definição das jornadas de trabalho. “Cada empresa é única e até dentro de uma só organização há variações. As relações de trabalho necessitam de flexibilidade para se adequar às realidades de cada setor.”

Silvio Rangel reiterou que, embora o setor produtivo não se oponha ao diálogo sobre melhorias nas relações de trabalho, defende que qualquer mudança deve ser planejada e tecnicamente embasada. “É imprescindível que consideremos produtividade, competitividade e o impacto na geração de vagas ao debater mudanças.”

Os parlamentares presentes também concordaram que é preciso ampliar as discussões antes de avançar nas propostas em análise. A senadora Margareth Buzetti enfatizou a necessidade de cautela em mudanças estruturais nas jornadas, ressaltando os potenciais impactos sobre a economia e a gestão pública.

“Esse é um tema que deve ser abordado com responsabilidade, considerando custos, investimentos e serviços públicos.”

A deputada federal Coronel Fernanda destacou a relevância do diálogo entre o setor produtivo e o Congresso para avaliar os impactos das propostas.

“Devemos ouvir todas as partes envolvidas para garantir um equilíbrio nas decisões.”

A deputada federal Gisela Simona, por sua vez, reiterou que a discussão no Congresso ainda se encontra em sua fase inicial e exige consideração de aspectos técnicos antes de qualquer definição legislativa.

“É essencial que o debate sobre jornadas de trabalho seja tratado com responsabilidade técnica e que o diálogo se amplie para adequar a legislação à realidade do país.”

A discussão sobre as mudanças na jornada de trabalho continua no Congresso e deverá engajar representantes do setor produtivo e legisladores nas próximas semanas.