Mato Grosso institui programa de doação de insumos para pequenos produtores

O governo de Mato Grosso sancionou uma nova lei que estabelece o Programa Estadual de Doação Permanente de Insumos e Maquinários, coordenado pela Secretaria Estadual de Agricultura Familiar.

Esta medida visa criar um modelo permanente para a doação de máquinas, equipamentos e insumos públicos diretamente aos pequenos produtores da agricultura familiar, com foco na eficiência e regras claras.

Os bens serão doados priorizando os municípios, que ficam responsáveis por organizar o uso dos equipamentos através de associações, cooperativas e organizações da sociedade civil. A proposta busca garantir uma gestão eficaz dos recursos e uma melhor capilaridade no atendimento aos pequenos produtores rurais.

O programa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável e ampliando a geração de renda no campo.

Para isso, será garantido o acesso contínuo a máquinas agrícolas, veículos, insumos e estruturas produtivas essenciais para a produção e comercialização.

Segundo Andreia Fujioka, secretária da Seaf, a lei foi concebida para que os equipamentos realmente cheguem aos produtores de pequena escala.

“O artigo 5º é crucial, pois garante que os bens doados sejam utilizados por quem realmente vive e trabalha no campo”, destacou.

Entre os itens que serão doados estão:

• mudas
• sementes
• fertilizantes
• tratores
• colheitadeiras
• caminhões
• diversos equipamentos para auxiliar pequenos agricultores

A legislação também estabelece critérios de priorização, levando em conta o número de agricultores familiares e a necessidade das regiões, de modo que as áreas com maior demanda sejam atendidas primeiro.