Após repercussão negativa, Governo recua e revoga portaria sobre monitoramento de transações
Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicará uma medida provisória para garantir a gratuidade e a não oneração do Pix.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram nesta quarta-feira (16) que o governo federal revogará o ato que estabelecia novos critérios para o monitoramento de movimentações financeiras realizadas por meio do Pix. Em entrevista no Palácio do Planalto, Barreirinhas informou que um novo ato será elaborado e tramitará no Congresso Nacional, com o objetivo de esclarecer pontos e reforçar a proteção ao uso do Pix.
Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicará uma medida provisória para garantir a gratuidade e a não oneração do Pix, evitando cobranças abusivas e combatendo desinformações sobre o tema.
A medida provisória também proibirá comerciantes de cobrarem preços diferentes entre pagamentos feitos via Pix e em dinheiro. Essa prática, que havia sido identificada recentemente, vai contra os princípios de uso do sistema. “A medida reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. Quem optar pelo Pix pagará o mesmo valor, sem acréscimos”, afirmou Haddad.
Haddad frisou que as medidas por parte do Governo, visavam proteger as finanças da população, especialmente dos mais pobres e pequenos comerciantes, garantindo que o Pix continue sendo uma ferramenta segura e acessível.
No início do mês, a Receita Federal publicou uma norma exigindo que fintechs informassem movimentações financeiras acima de determinado valor. Essa exigência, no entanto, já se aplicava a bancos tradicionais desde o ano passado e incluía operações como Pix, aplicações financeiras e investimentos. A decisão de revogar o ato busca aprimorar o diálogo e proteger a economia popular enquanto o novo texto é elaborado.
VÍDEO DE NIKOLAS FERREIRA
Um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), viralizou nas redes sociais e, em um período de apenas 24 horas, ultrapassou a marca de 120 milhões de visualizações no Instagram.
Na gravação, publicada na terça-feira (14), o deputado reconhece que o Pix não será taxado, mas insinua que a medida poderia estar nos planos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais adiante. “Não, o Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, diz Nikolas.
O parlamentar oposicionista dá a entender que as mudanças no monitoramento de transações eletrônicas por parte da Receita Federal teriam como objetivo a cobrança de Imposto de Renda (IR) de pessoas que movimentam valores cuja origem não tenha sido comprovada. O governo rechaça qualquer ligação entre os controles da Receita e a cobrança de IR.
O vídeo de Nikolas Ferreira viralizou nas redes sociais nas últimas 24 horas. O nome do deputado está entre os assuntos mais comentados do X (antigo Twitter) e também aparece na lista dos temas mais buscados no Google Trends.
“O governo quer saber como você ganha R$ 5 mil e paga R$ 10 mil de cartão, mas não quer saber como uma pessoa que ganha um salário mínimo faz para sobreviver pagando luz, moradia, educação, compra do mês e gastos”, afirma o deputado na gravação.
Nikolas ironiza, ainda, ao dizer que “o amor está custando caro demais” e que o governo só pensa em arrecadar, mas não oferece nada em troca. “Se a gente não parar o Lula, ele vai parar o Brasil”, completa o deputado.
Por volta de 9 horas desta quarta-feira (15), o vídeo já batia 129 milhões de reproduções no perfil de Nikolas no Instagram, com 3,6 milhões de curtidas e 224 mil comentários.
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