TJMT oferece 116 vagas em concurso de cartórios com inscrições em janeiro

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou a abertura de concurso público para cartórios extrajudiciais, disponibilizando 116 vagas, sendo 75 para provimento e 41 para remoção. Organizado pelo Cebraspe, o certame é um dos mais esperados para o sistema notarial e registral do estado, e a remuneração varia de acordo com os emolumentos das serventias.

Os interessados podem se inscrever entre 14 de janeiro e 13 de fevereiro de 2026, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 450,00. Aqueles que se enquadrarem em critérios de isenção poderão solicitar a isenção da taxa entre 25 de novembro e 26 de dezembro de 2025, durante o horário das 10h às 18h, no horário de Brasília.

As provas objetivas estão agendadas para 25 de abril de 2026 para os candidatos ao provimento e 26 de abril para os concorrentes à remoção. As provas escrita e prática ocorrerão nos dias 6 e 7 de junho de 2026, respectivamente.

O processo seletivo será composto por seis etapas, incluindo a prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha sobre diversas disciplinas do Direito, seguida da prova escrita e prática, que incluirá dissertação e questões discursivas. Outras fases incluem a inscrição definitiva, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos, que terá caráter classificatório e poderá agregar até 10 pontos dependendo da experiência do candidato.

• Para participar das vagas de provimento, os candidatos devem ser bacharéis em Direito ou ter um histórico de pelo menos 10 anos de atividade notarial ou registral.
• Os concorrentes à remoção precisarão comprovar titularidade de serventia extrajudicial no estado por mais de dois anos, além de ser aprovados no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).

Os critérios gerais exigem nacionalidade brasileira ou portuguesa, plena quitação eleitoral e militar, além de boa conduta. A remuneração, atrelada aos emolumentos das serventias, oferece autonomia administrativa e financeira e é vital para garantir a segurança jurídica e o funcionamento do sistema de registros públicos em Mato Grosso.