Em 2019, a Prefeitura de Sinop cumpriu 95% das 40 metas instituídas no Planejamento Estratégico. Os dados foram apresentados em audiência pública no fim do mês de janeiro para os representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a sociedade.
Ao todo, foram avaliadas as metas das 10 secretarias, além das duas autarquias e três diretorias. Vários destaques foram apresentados na reunião, como na saúde, com a redução da taxa de mortalidade prematura pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas: de 302.92 para 250.99 e o tratamento garantido para 100% das pessoas com hanseníase.
Outro avanço foi no trânsito. Até o fim de 2018, o desempenho era negativo, com muitos casos de mortes causadas por acidentes. Em 2019, demonstrou-se a eficácia das estratégias de gestão voltadas à preservação da vida. Com a adoção de medidas focadas no enfrentamento da imprudência dos condutores e o excesso de velocidade nas vias, mediante efetivação dos dispositivos de fiscalização eletrônica, da sinalização e do trabalho das equipes da Secretaria de Trânsito, o município conseguiu reduzir o número de óbitos de 43 em 2018 para 22 em 2019.
Conforme dados da Prefeitura de Sinop, na Assistência Social, o objetivo era de elevar para 18% a taxa de participantes no controle social e a meta foi superada, chegando a 35,85%. No Meio Ambiente, a aplicação de 20% da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2019 também foi ultrapassada, chegando a 25% e demonstrando o sucesso do projeto de coleta seletiva nas escolas.
Na Educação, entre os índices positivos, esteve a elevação no nível de aprovação com qualidade dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Educação Básica da Rede Municipal de 91,5%, em 2018, para 96,42%, em 2019, por meio do investimento em estrutura de trabalho e capacitação para os profissionais da área.
A prefeita Rosana Martinelli comemorou o alcance dos 95% das metas, resultado inédito na história do município, desde que o Planejamento Estratégico foi instituído. “A Prefeitura conseguiu atingir o que planejou em todos os setores. Somente em dois itens não conseguimos. Sinop é uma cidade que cresce mais de 10% ao ano e é um grande desafio para os administradores. Estamos focados para atingir todas as metas em 2020”, disse a prefeita.
De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, o foco da gestão é aproximar o TCE dos municípios, capacitar os gestores, trabalhar uma outra vertente que não só a punitiva, mas orientativa. “Os municípios passam por muitas dificuldades e a Corte de Contas tem um quadro excelente. Precisamos ir além para desenvolver nosso papel com excelência e o PDI prevê justamente isso, o desenvolvimento e aprimoramento de instituições públicas por meio da transferência de conhecimento, de tecnologias e de boas práticas de gestão”, pontuou.
Volmir Manhabosco, analista técnico de Gestão do TCE-MT do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas, falou sobre a reunião de resultados. “O planejamento estratégico já vem sendo implementado no município de Sinop desde 2012 e embora o planejamento estratégico seja feito com metas de longo prazo, isto é, 20 anos, anualmente a Prefeitura tem o dever de casa de entregar metas de curto prazo. Esta reunião de resultados que temos hoje é, justamente, uma reunião para apresentar para a sociedade os resultados estratégicos que a equipe conseguiu produzir em 2019”.
O encontro contou com a participação da comunidade em geral, sociedade civil organizada, agentes públicos, conselheiros de políticas públicas. O Planejamento Estratégico consiste em um conjunto de metas a serem alcançadas em curto, médio e longo prazos no período de 20 anos (2017-2036) em diferentes áreas.
Os resultados – sejam eles positivos ou negativos – norteiam a atuação do poder público mediante os cenários apresentados. Atualmente, 23 municípios do Estado trabalham com o Planejamento Estratégico, com apoio do Tribunal de Contas. Sinop é considerada case de sucesso. (Da assessoria do TCE)
