O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (9), através da Segunda Turma, denúncia do Ministério Público Federal contra Nilson Leitão, acusado de corrupção passiva, tentativa de peculato e fraude em licitação quando era prefeito de Sinop.
Segundo o Ministério Público Federal, Nilson Leitão teria recebido vantagens indevidas para direcionar a licitação para obras de esgoto na cidade e a empresa vencedora teria superfatura a obra.
O julgamento estava suspenso desde 2016 quando a ministra Carmem Lúcia pediu vistas do processo. Na manhã desta terça-feira, no entanto, Carmem Lúcia acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem “Não há suficientes concatenação e indícios para se concluir pela existência de justa causa para o exercício da ação penal”.
Desde o início Nilson Leitão negou qualquer irregularidade. Através de sua defesa disse inúmeras vezes que a denúncia não deveria ir adiante pela insuficiência das provas produzidas, além do mais, a obra sequer teria sido iniciada, não gerando assim, qualquer prejuízo aos cofres públicos.
“Depois de 12 anos em investigação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a justiça está feita. A denúncia não prosperou, sequer foi recebida pelo STF, atestando minha inocência”, desabafou Leitão.Com a rejeição da denuncia não restam quaisquer inquéritos, processos ou ações contra Nilson Leitão no Supremo Tribunal Federal. (Com assessoria)
