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Rota do Oeste poderá ser substituída na concessão da BR-163

O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou durante uma audiência pública, um termo de ajustamento de conduta, qual pode propor um fim ao problema da concessão.

Um Termo de Ajustamento de Conduta pode colocar fim ao problema da concessão da BR-163 entre Sinop e a divisa Mato Grosso do Sul, em um trecho com 850 quilômetros de rodovia. A proposta foi apresentada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas durante a audiência pública realizada nesta sexta-feira (16), na sede da OAB/MT.

Freitas apontou falhas generalizadas nas concessões realizadas pelo Governo Federal entre 2013/2015.

Outra alternativa apresentada foi a caducidade do contrato de concessão, que depende de anuência do Supremo Tribunal Federal. Essa situação é a menos viável na avaliação do ministro, já que haveria paralisação total do empreendimento.

Pela previsão do Ministério da Infraestrutura, o TAC pode ser assinado até agosto e em setembro deve se dar a transferência do controle acionário da Rota do Oeste, hoje sob o controle da Odebrecht. Com isso, as obras na BR-163 devem ser retomadas em março do ano que vem, com previsão de 4 anos para sua conclusão.

A BR-163 é a principal via de escoamento da produção de Mato Grosso. A responsabilidade pelo trecho é da Rota do Oeste. A concessionária não vem cumprindo o contrato de concessão, que inclui a duplicação de 336 quilômetros, a recuperação de 375 quilômetros e a construção de 27 quilômetros de vias paralelas.

FERROVIA EM MT

Ainda na reunião que foi tratada da concessão, o ministro também anunciou o início das obras da Ferrovia do Centro-Oeste em agosto, ligando Mara Rosa (GO) a Água Boa, a parceria com o governador Mauro Mendes para a pavimentação da BR-174, a conclusão da duplicação da BR-163 na entrada de Cuiabá, do contorno ligando Barra do Garças a Aragarças e de três novas pontes da BR-158.

Rota do Oeste poderá ser substituída na concessão da BR-163 2
(Reprodução)

(Com GC Notícias)

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