A prefeita de Rosana Martinelli (PR) anunciou, nesta quinta-feira (06), que o município deve aplicar multa a concessionária Águas de Sinop. Segundo a gestora, a Agência Reguladora de Serviços Delegados de Sinop (Ager/Sinop) está em fase de conclusão de um levantamento onde é confirmada a má prestação de serviços da concessionária no que é referente às obras de reparos no asfalto do município.
“Desde janeiro de 2017, quando assumimos, estamos tomando atitudes para defender a população em relação a Águas de Sinop. Por isso determinamos a Ager que buscasse mecanismos legais para que houvesse uma punição mais efetiva, pois há um número alarmante de notificações que tratam da má qualidade nos serviços prestados. Diante disso, será aplicada a multa”, explica Rosana.
A documentação da Ager será encaminhada a Procuradoria Geral para que sejam adotadas as medidas necessárias. A previsão é de que a multa ultrapasse o montante de R$ 1 milhão (um milhão de reais). De acordo com o diretor presidente da Ager Sinop, Jaime Dalastra, no primeiro semestre deste ano foram emitidas 78 notificações à concessionária, mas foi verificada a má prestação dos serviços de reparos, como ocorre, por exemplo, em toda a extensão da Avenida dos Jacarandás.
“Essa é uma determinação da prefeita Rosana, desde que a gente assumiu o comando da Ager, que procurássemos efetivamente ver o que estava acontecendo. Principalmente, nesses cortes de asfalto e outros serviços que eles deveriam fazer bem feito e isso não tem acontecido”, enfatiza.
Por se tratar de contrato de concessão, a Procuradoria Geral do Município irá avaliar os relatórios da Ager e calcular o valor final da multa a ser aplicada, como explica o procurador jurídico do município, Ivan Schneider. “A próxima etapa é uma última avaliação, conduzida pela Procuradoria Geral para que efetivamente essa sanção seja oficiada a Águas de Sinop e dado o contraditório e ampla defesa, para que a gente possa consolidar a informação e gerar o valor especifico, o valor final”, detalha.
Desde que assumiu sua gestão a prefeita Rosana Martinelli tem adotado medidas que visem a melhor prestação dos serviços por parte da concessionária. Em 2017, por exemplo, a Prefeitura de Sinop designou uma comissão para auditar o contrato e os serviços da Águas de Sinop, não apenas o contrato, mas tudo que envolvia a concessão.
Outro lado
A Concessionário informou que desde 2014, todo o trabalho realizado pela Águas de Sinop atende a regras estabelecidas no contrato de concessão, que foram definidas durante o processo licitatório. Referente a solicitação, da multa que será aplicada, a Águas de Sinop afirmou que até o momento não foi notificada.
Em nota, a Águas de Sinop assegura que desde que assumiu os serviços de água e esgoto, já investiu R$ 72 milhões para melhorar e ampliar o acesso ao saneamento básico na cidade. Os resultados obtidos são decorrentes dos investimentos realizados e da eficiência operacional da empresa.
