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Rematrículas das escolas municipais começam em novembro

Prefeitura divulga calendário escolar de 2020; veja datas de matrículas, aulas e demais

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (S.M.E.E.C), divulgou a relação de datas para início e término do calendário escolar, período de matrícula, atribuição de aulas e/ou jornada de trabalho dos profissionais da Educação para o planejamento do ano letivo de 2020. As definições encontram-se no decreto 263/2019, assinado pela prefeita Rosana Martinelli e a titular da S.M.E.E.C, Veridiana Paganotti.

Em 2020, o ano letivo está previsto para iniciar em 05 de fevereiro e ser encerrado em 22 de dezembro com o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas, conforme Lei Federal nº  9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da Educação nacional. O recesso escolar, após o término do 1º semestre, está previsto para o período de 20 de julho a 03 de agosto 2020.

No que tange ao intervalo para realização de  matrícula nas Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede  Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2020, será organizado conforme horário de atendimento das mesmas, seguindo um cronograma previamente definido pela Secretaria, em consonância com as escolas.

Até 20 de dezembro de 2019, deve ser concluída a contagem de pontos para se disponibilizar a relação nominal dos profissionais, por ordem decrescente de contagem de pontos obtidos, conforme Instrução Normativa específica. Atribuição de turmas e/ou aulas e jornada de trabalho está prevista para dia 03 de fevereiro de 2020.

Os atendimentos ao público nas Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental encerram dia 23 de dezembro de 2019 e retornam dia 13 de janeiro de 2020.

Confira, abaixo, o cronograma para realização de matrículas:

PERÍODO MATRÍCULA
04 a 22/11/2019 Renovação de matrícula dos alunos de Educação Infantil que irão permanecer na Unidade no Ano Letivo de 2020
11 a 29/11/2019 Renovação de matrícula dos alunos de Ensino Fundamental que irão

permanecer na Unidade no Ano Letivo de 2020.

02 a 06/12/2019 Matrícula de 1º (primeiro) Ano nas escolas de Ensino Fundamental para os alunos encaminhados pelas Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal
09 a 13/12/2019 Matrícula de alunos remanejados entre as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de crianças que completam 04 (quatro) anos até 31/03 que estão no cadastro da SMEEC e de alunos novos de Pré- escola
14 a 24/01/2020 Matrícula dos alunos novos de 1º (primeiro) Ano de Ensino Fundamental, crianças que completam 06 (seis) anos até 31/03/19, e alunos transferidos a partir de 2º (segundo) ano mediante vagas disponíveis
22/01 a 31/01/2020 Matrícula de alunos de Educação Infantil, de 0 (zero) a 03 (três) anos, cadastrados na demanda reprimida da SMEEC, encaminhados para as

Escolas, conforme a disponibilidade de vagas

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