Rematrículas das escolas municipais começam em novembro

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (S.M.E.E.C), divulgou a relação de datas para início e término do calendário escolar, período de matrícula, atribuição de aulas e/ou jornada de trabalho dos profissionais da Educação para o planejamento do ano letivo de 2020. As definições encontram-se no decreto 263/2019, assinado pela prefeita Rosana Martinelli e a titular da S.M.E.E.C, Veridiana Paganotti.

Em 2020, o ano letivo está previsto para iniciar em 05 de fevereiro e ser encerrado em 22 de dezembro com o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas, conforme Lei Federal nº  9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da Educação nacional. O recesso escolar, após o término do 1º semestre, está previsto para o período de 20 de julho a 03 de agosto 2020.

No que tange ao intervalo para realização de  matrícula nas Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede  Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2020, será organizado conforme horário de atendimento das mesmas, seguindo um cronograma previamente definido pela Secretaria, em consonância com as escolas.

Até 20 de dezembro de 2019, deve ser concluída a contagem de pontos para se disponibilizar a relação nominal dos profissionais, por ordem decrescente de contagem de pontos obtidos, conforme Instrução Normativa específica. Atribuição de turmas e/ou aulas e jornada de trabalho está prevista para dia 03 de fevereiro de 2020.

Os atendimentos ao público nas Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental encerram dia 23 de dezembro de 2019 e retornam dia 13 de janeiro de 2020.