Rede de Supermercados é alvo de Operação da SEFAZ em Mato Grosso

Uma grande rede de supermercados, instalada na região metropolitana da capital Cuiabá, foi um dos alvos em uma ação deflagrada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-MT), na manhã de terça-feira (02), a Operação Contingência I. Um escritório de contabilidade também foi vistoriado pela equipe de fiscalização.

O objetivo principal da operação é dissuadir os contribuintes que sonegam impostos, prática que gera grandes prejuízos à sociedade e desequilíbrio na concorrência. Cinco unidades da mesma rede foram fiscalizados e, no decorrer desta semana a operação vai prosseguir em outras redes onde houve denúncia de não emissão de documentos fiscais.

A Operação Contingência I é resultado das investigações realizadas pelas unidades de inteligência e fiscalização da Secretaria Adjunta da Receita Pública e tiveram início partir da análise das reclamações apresentadas pelos cidadãos por meio do aplicativo móvel do Programa Nota MT.

O objetivo principal da operação é dissuadir todos os contribuintes de empregarem tal prática sonegatória, que gera grandes prejuízos à sociedade e o danoso desequilíbrio concorrencial no segmento.

Destacaram-se, entre os motivos de reclamação, as denúncias de estabelecimentos que forneciam a nota fiscal “em contingência”, mas que essa compra não se revertia em cupons para sorteio no Programa.

Essa prática, quando confirmada, materializa que o contribuinte deixou de solicitar à Sefaz a autorização de notas fiscais (NFC-e), acarretando redução do montante do ICMS devido.

Todos os elementos levantados pela Secretaria de Fazenda, indicam o uso de software nos pontos de vendas. Portanto possuem mecanismo para filtrar quais as notas deverão ou não ser transmitidas e fazer a manipulação do faturamento, que é apresentado para Sefaz.

“Nesse momento ainda não é possível atestar que isto esteja sendo utilizado por mais empresas, mais é muito sugestivo o fato de usar software comercial muito conhecido”, explicou Rafael Veira, da Superintendência de Controle e Monitoramento da Sefaz (Sucom), que comandou a operação.

“Neste primeiro momento foi levado ao conhecimento da empresa, a relação de todos os documentos, que a gente apurou, como não transmitidos a Sefaz, e concedemos para ela, dentro da política da Secretaria de Fazenda, a possibilidade da regularização em um período muito curto, de fazer a transmissão destes documentos, a apuração do imposto devido e o recolhimento. No caso da empresa não reconhecer os fatos levantados, serão aplicadas multas e penalidades, pela não transmissão destes documentos e sonegação”, disse também Rafael Vieira.

A Sefaz espera que a Operação Contingência I estimule os contribuintes irregulares a promoverem a auto regularização, por meio da solicitação de autorização dos documentos fiscais emitidos em contingência, da retificação das EFDs e recolhimento dos tributos que vierem a serem apurados. (Com assessoria)