Projeto pode autorizar showmícios online em eleições 2020
O Projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos Deputados e, caso sancionado, deve limitar um gasto máximo de R$ 20 mil por contratação de artista.
Os chamados ‘showmícios’ – mesclagem de Show com comício – estão dentro das expectativas de alguns políticos no Brasil, com um Projeto de Lei excepcionalmente para as eleições de 2020. Devido ao novo coronavírus, a campanha eleitoral deve ser afetada drasticamente, impedindo caravanas e multidão de pessoas.
Conforme o texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3623/20 autoriza a contratação de artistas, para apresentações em plataformas digitais da internet, durante as campanhas eleitorais de candidatos nos pleitos municipais de 2020. O projeto é de autoria do deputado Federal, Alexandre Frota (PSDB-SP).
Os gastos individuais de cada candidato ficarão limitados a R$ 20 mil, podendo o artista ser contratado por mais de um candidato. Os “showmícios” de artistas em campanhas eleitorais foram proibidos pela “minirreforma eleitoral” de 2006 (Lei 11.300/06). Logo, a proibição foi questionada por alguns partidos e mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“É obrigação desta Casa Legislativa levar cultura à população, e como estão proibidas as aglomerações e, portanto, os comícios, os candidatos devem poder nos limites previstos contratar artistas para suas campanhas excepcionalmente, pois estamos vivendo um momento jamais vivido por esta geração”, justifica o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
(93 FM com Agência Câmara de Notícias)
