Prefeito de Peixoto decreta estado de calamidade pela COVID-19
O decreto de Nº 025/2021 de 10 de Fevereiro, decreta estado de calamidade pública em Peixoto de Azevedo. Em 30 dias, foram notificadas um aumento de 10% de casos no município. Acesse e saiba mais sobre o decreto!!!
O prefeito Maurício Ferreira de Souza de Peixoto de Azevedo, decretou estado de calamidade pública, após o aumento no número de casos de COVID-19 no município. O decreto foi publicado do Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira (12).
Conforme o documento, a situação de calamidade é válida até o dia 31 de julho, podendo ser prorrogada. De acordo com o prefeito Maurício, a medida considera os dados dos aumento de casos de infecções pelo vírus, onde em 30 dias, entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, houve aumento de mais de 10% de casos notificados em Peixoto.
Com o decreto, fica autorizada a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações no município, cabendo à prefeitura a definição e formalização de novos prazos.
As autoridades ligadas ao município também ficam autorizadas a adotar medidas de prevenção e combate à Covid-19. No decreto, a prefeitura informou que solicitará, por meio de ofício à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o reconhecimento do estado de calamidade pública.
Acesse o decreto emitido pela Prefeitura de Peixoto de Azevedo
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