Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS

Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais amplificados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13), institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

O objetivo é modernizar o sistema e garantir acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos.

A norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na sexta-feira (10), durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O texto estabelece princípios e diretrizes com relação à produção e à regulação sanitária de tecnologias contra o câncer, incluindo a redução da dependência de importações, o estímulo à transferência de tecnologia, a valorização da produção nacional, capacitação tecnológica e geração de inovação.

Além disso, a norma elenca princípios que garantem acesso universal e igualitário a vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada. Os principais pontos incluem:

• Gratuidade
• Promoção de estratégias de educação em saúde
• Ampliação do acesso a tratamentos inovadores

A lei prevê também o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa, o estímulo à criação de startups de biotecnologia voltadas para vacinas e medicamentos oncológicos, e o apoio à aplicação de inteligência artificial em atividades de pesquisa.