O Programa Nota MT já destinou mais de R$ 10 milhões a 271 entidades sociais em Mato Grosso, promovendo cidadania fiscal e prêmios de até R$ 100 mil para os cidadãos que solicitam o CPF na nota.
Os recursos são encaminhados às instituições por meio das indicações realizadas pelos cidadãos sorteados. A cada premiação, 20% do valor é transferido à entidade escolhida, sem que isso impacte o prêmio recebido pelo ganhador.
Vinícius Simioni, secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz), esclarece que o valor repassado à entidade não é descontado do prêmio. “Por exemplo, se um usuário é premiado com R$ 100 mil, ele recebe o valor total, e a entidade indicada ganha R$ 20 mil, correspondendo aos 20%”, explica.
Das 271 instituições beneficiadas, 186 estão no interior de Mato Grosso, representando 68,63% do total. As demais 93 estão localizadas na Grande Cuiabá, com 74 na Capital e 19 em Várzea Grande. Os principais beneficiários incluem a Associação de Amigos da Criança com Câncer, que já recebeu mais de R$ 2 milhões, e o Hospital de Câncer de Mato Grosso, com repasses acima de R$ 870 mil. No interior, a Associação Protetora dos Animais de Sinop destaca-se com mais de R$ 240 mil.
O programa também apoia diversas unidades da APAE e entidades que acolhem idosos, como a Casa do Idoso em Tangará da Serra, além de instituições voltadas à saúde, educação especial, assistência social e proteção animal. Todos os recursos são utilizados para manter e expandir serviços essenciais à população, evidenciando a relevância do Nota MT na promoção da cidadania e solidariedade.
Simioni comenta: “O Nota MT conecta o exercício da cidadania com a solidariedade, ajudando a combater a sonegação e a fortalecer o comércio local. Quando um cidadão é sorteado, ele beneficia uma entidade essencial à sociedade, criando um ciclo positivo de valor para todos.”
Para que uma entidade sem fins lucrativos receba recursos do Nota MT, é necessário que esteja cadastrada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). As instituições interessadas devem enviar a documentação solicitada pelo Edital 001/2023 para o e-mail [email protected], com o título Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade. É vital que os documentos sejam legíveis e enviados em PDF.
A Sefaz enfatiza que tanto o cidadão quanto a entidade indicada devem estar regulares e com os dados bancários corretamente informados para garantir a premiação.
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