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Após denuncia, MPE pede fechamento de 10 leitos de UTIs

Além disso, o MP instaurou inquérito Civil para apurar a falta de medicamentos para intubação (kit), equipamentos e estrutura de atendimento no complexo hospitalar, em Peixoto de Azevedo. Acesse e entenda o caso.

O promotor de Justiça Marcelo Montavanni pediu o fechamento das 10 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo e o remanejamento dos paciente para outras unidades. Além disso, o MP instaurou inquérito Civil para apurar a falta de medicamentos para intubação (kit), equipamentos e estrutura de atendimento no complexo hospitalar.

O Ministério Público recomendou ainda a suspensão dos repasses do programa de cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos de UTIs exclusivos para pacientes Covid-19 direcionados ao hospital, além de recomendar que seja feita uma auditoria no local. As solicitações têm data do dia 14 de abril.

As medidas foram requisitadas nominalmente ao secretário de Saúde, Giberto Figueiredo, por se tratar de uma unidade de saúde estadual. Em nota, a SES aponta que depois de feita a análise e apuração da denúncia, será tomada a medida mais benéfica à população.

Na notificação, o promotor recomendou ainda ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, responsável pela administração do hospital, que suspenda o pagamento à empresa Cure Tratamento de Saúde LTDA, fornecedora de insumos do complexo hospitalar e atendimento a pacientes, e instaure também procedimento administrativo para apurar a conduta da contratada.

O Ministério Público fixou também prazo de até 24 horas para a Cure restabelecer os estoques de medicamentos e insumos do complexo sob pena de responder processo criminal pela morte de pacientes por falta de remédios.

Para o promotor, a situação põe em “risco concreto a vida dos pacientes internados em razão da falta de medicamentos e insumos”.

“Beira-se, em essência, um colapso pela manifesta falta de gestão e planejamento da contratada no que toca aos seus estoques”, cita em trecho da recomendação.

De acordo com a portaria 19/2021, o órgão recebeu denúncias por meio da Ouvidoria sobre possíveis irregularidades envolvendo o setor de UTIs.

“Não tem os equipamento necessário e tiraram os equipamentos da enfermaria e levaram para UTI deixando os paciente da enfermaria sem suporte. Pegaram respiradores, bomba de infusão, monitores, e agora por último não tem medicamento para aumentar a pressão, intubação, sedação e pegam tudo da farmácia do hospital e não tem para os outro pacientes”, diz a denúncia levada ao MP.

Por conta disso, o documento pede, com o objetivo de esclarecer os fatos trazidos, uma série de diligências, fiscalização atreladas aos diversos atores envolvidos o contexto além dos responsáveis diretos, notadamente o Escritório Regional de Saúde, a direção do hospital, a administração da farmácia do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo e o Conselho Regional de Medicina (CRM).

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que avaliará as peculiaridades da denúncia e prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público do Estado. Depois de feita a análise e apuração da denúncia, será tomada a medida mais benéfica à população.

A unidade hospitalar conta com 10 leitos de UTIs, e atende também os municípios de Matupá, Guarantã do Norte, Terra Nova do Norte e Novo Mundo, além de pacientes em estado grave regulados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e outros do sul do estado do Pará.

(Com RD News)

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