A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu suspender a Moratória da Soja, uma iniciativa que proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas no bioma após 2008. O anúncio gerou inquietação entre organizações socioambientais e o Ministério do Meio Ambiente, que elogiou os resultados positivos do acordo, que já dura quase duas décadas.
O Cade deu um prazo de 10 dias para que traders de soja cumpram a suspensão, sob ameaça de pesadas multas, alegando “supostos indícios de práticas anticompetitivas”. O Ministério do Meio Ambiente defendeu a continuidade do acordo, ressaltando que sua longevidade assume que não há evidências que suportem a formação de cartel.
Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, elogiou a decisão do Cade, enfatizando a diferenciação entre regulamentações internas e imposições externas.
Segundo Campos, a clareza sobre a legislação é vital para evitar mal-entendidos no mercado. Ele argumentou que o agronegócio brasileiro é robusto e está se reestruturando, com práticas de recuperação de áreas subutilizadas e sucesso em iniciativas de reciclagem.
Com a iminente Regulamentação Europeia de Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), Campos acredita que o Brasil pode atender às novas exigências, mas expressou preocupação com a criação constante de novas demandas. Ele declarou que a resposta do Brasil será positiva, mas que as exigências estão sempre evoluindo, exigindo atenção contínua.
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