Rádio 93FM
Com você onde você for.

Ouça a Rádio 93FM Ao Vivo

Ouça a Rádio 93FM

Ouça a Rádio 93FM

Com 228 emendas, LOA de Mato Grosso é aprovada e valor ultrapassa R$ 19 bilhões

0 7

O orçamento de Mato Grosso para o ano de 2019 é de R$ 19,2 bilhões e o Projeto de Lei Orçamentaria Anual (PLOA 2019), foi aprovado pela Assembleia Legislativa em sessão extraordinária na noite dessa terça-feira (29). O texto final segue para sanção do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.

A peça orçamentária recebeu 228 emendas parlamentares, das quais, 19 foram rejeitadas durante processo de análise dos parlamentares.

O projeto analisado é o substitutivo integral do Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo governo do Estado no início de janeiro, que prevê de modo inédito um déficit de cerca de R$ 1,7 bilhão em 2019, ao contabilizar as despesas e receitas reais do Executivo.

Orçamento
Está previsto para o orçamento deste ano R$ 19,2 bilhões, destes, R$ 17,9 bilhões destinados ao Executivo. A previsão de despesas alcançou o montante de R$ 20,9 bilhões, o que gerou um déficit, que decorre principalmente da atualização da estimativa das receitas e despesas, como o aumento previsto de gasto com pessoal, e o aumento do custeio da máquina pública.

Emendas parlamentares
Entre as emendas sugeridas pelos deputados, mais de 200 previam que recursos fossem remanejados da reserva de contingência, e alocados nas unidades orçamentárias responsáveis pelas políticas de saúde, educação, segurança, cultura, esportes e assistência social.

Somando cerca de R$ 152 milhões, boa parte destas emendas são impositivas, previstas na Emenda Constitucional nº. 82/2018, que legitima que 1% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior é de execução obrigatória pelo Executivo.

Pelo menos metade destes recursos devem ser destinado às seguintes áreas, atendendo aos percentuais mínimos de: 12% para a saúde; 25% para a educação; 6,5% em esporte, e 6,5% exclusivamente em projetos relacionados ao fomento de atividades e políticas culturais locais ou regionais. (Com assessoria)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja bem com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Leia Mais

Politica de Privacidade & Cookies
Seja bem vindo!
Powered by 93FM