URGENTE: Juiz determina fim de bloqueios nas rodovias federais
Na decisão do Juiz, ele permite que a PRF aplique multa, ou use de força física moderada, caso decisão não seja cumprida; confira.
Conforme divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, no início da tarde desta quinta-feira (09), o Juiz da vara de Rondonópolis, por meio de uma decisão judicial, determina a desobstrução das rodovias federais. Decorrente das manifestações iniciadas nesta terça-feira (07), as pistas permaneciam bloqueadas.
Diante da situação, a decisão foi expedita pela Justiça Federal, a fim de garantir a fluidez do trânsito nas rodovias federais, permitindo que a PRF aplique multa, ou de força física moderada, caso determinação não seja cumprida.
As interdições atingem vários trechos da BR-364, BR-070, BR-163, BR-174 e BR-158. Em alguns locais a passagem está totalmente proibida e em outros parcialmente.
“Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência e determino a liberação de ao menos uma das faixas de rodagem das rodovias indicadas no item 20 da inicial (trechos Km 516+374-BR 070, Km 593-BR163, Km 601-BR163, Km 687-BR163, Km 745-BR163, Km 821-BR163), para que haja a passagem e seja resguardado o direito de ir e vir dos condutores de carros de passeio, de veículos coletivos para transporte de passageiros, de cargas com gêneros perecíveis e/ou com víveres, de ambulâncias, de veículos militares em geral (Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Forças Armadas) e de veículos das Polícias Civil e Federal e, por fim, de veículos oficiais que estejam transportando autoridades públicas das esferas municipal, estadual ou federal”, diz trecho da decisão publicada à 1h.
Alguns pontos de bloqueio, incluindo a cidade de Sinop, já acataram a decisão e liberaram a pista para veículos de passeio nos seguintes trechos:
- BR-163, km 821 em Sinop-MT
- BR-174, km 288 em Pontes e Lacerda-MT
- BR-070, km 05 em Barra dos Garças-MT
- BR-364, km 396 em Cuiabá-MT
- BR-164, km 1055 em Guarantã do Norte-MT
- BR-070, km 516 em Várzea Grande-MT
- BR-163, km 1038 em Matupá-MT
Alguns outros estados que também aderiram a manifestação, como Santa Catarina, também já tiveram a ordem de desobstrução emitida pelo Juiz Federal.
Em instantes mais informações…
(Com informações Gazeta Digital)
(PRF)
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