Ibama determina revisão de estudos ambientais da ferrovia entre Sinop e Miritituba

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou que os estudos ambientais da Ferrogrão sejam atualizados antes que o processo de licenciamento ambiental possa avançar.

A ferrovia planejada pretende ligar Sinop, no norte de Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará, em um trajeto estimado de 933 quilômetros.

Em ofício encaminhado nesta semana à Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, o órgão ambiental informou que a análise do licenciamento só poderá continuar após a atualização das informações que embasam o empreendimento.

O Ibama destacou que o Estudo de Impacto Ambiental foi apresentado em 2020 e, desde então, o processo permaneceu suspenso.

Por esse motivo, o órgão considera necessário revisar dados relacionados à realidade socioeconômica, ao uso e ocupação do solo e às mudanças na dinâmica populacional e territorial da região.

Também deverão ser incorporados registros de eventos climáticos extremos ocorridos nos últimos anos, além da revisão das projeções e análises ambientais do projeto.

Ainda segundo a publicação, a decisão do órgão ambiental indica que não é possível avaliar o empreendimento atualmente com base em informações consideradas desatualizadas.

Relatórios técnicos independentes já apontavam lacunas nos estudos, sobretudo em relação à análise de impactos cumulativos, às estimativas de desmatamento e à avaliação integrada do corredor logístico formado pelos rios Tapajós e Xingu.

Parte desses documentos foi anexada ao processo que discute a legalidade da ferrovia no Supremo Tribunal Federal (STF).

No mês passado, conforme já divulgado pelo portal Só Notícias, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a interrupção do andamento do projeto até que sejam realizadas audiências públicas para debater alterações propostas antes da concessão.

A Corte também ressaltou a importância de garantir a participação da sociedade no processo.

Anteriormente, em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou versões atualizadas dos estudos técnicos da concessão ferroviária e autorizou o envio da documentação ao TCU.

O avanço ocorreu após os desdobramentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6553, que havia interrompido o projeto em 2021.

Segundo a agência, os novos estudos trouxeram revisões nas áreas de demanda, engenharia, operação, meio ambiente e modelagem econômico-financeira.

A Ferrogrão foi concebida para ampliar a capacidade logística de escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste pelo chamado Arco Norte, reduzindo custos de transporte e diminuindo a pressão sobre a BR-163.

Em novembro do ano passado, o governo federal apresentou um cronograma preliminar para a concessão da ferrovia, com previsão de publicação do edital em junho de 2026 e realização do leilão em setembro do mesmo ano.