Governo publica decreto que extingue mais de 27 mil cargos

Cerca de 27.5oo cargos efetivos foram extintos pelo Governo Federal, através de um decreto, afim de organizar a estrutura de carreiras. O Decreto Nº 10.185 foi publicado na última sexta-feira (20), no Diário Oficial da União, onde extingue cargos como de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro.

Foram analisados aproximadamente 500 mil cargos do quadro pessoal do governo, para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”, de acordo com o Ministério da Economia.

As atribuições da maioria dos cargos poderão ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços, a terceirização. De acordo com o levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de

Pessoal, dos cargos extintos, 14 mil e 227 já estão desocupados e automaticamente serão cortados.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.

Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.

 

Ministério da Saúde

O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.

“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.

 

Vedação de concurso

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.

 

Decretos

Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o ministério.

Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos. (Com apoio de Kelly Oliveira / Agência Brasil)