Governo busca limitar reajuste da conta de luz a um dígito em 2026

O governo federal está implementando uma estratégia para manter os reajustes tarifários de energia elétrica em 2026 abaixo de 10%, concentrando-se especialmente no primeiro semestre, um período crítico para a economia e a política.

A estratégia, ainda em desenvolvimento, se inspira em mecanismos utilizados em crises anteriores, como a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica, que foram organizados para evitar o impacto imediato de custos nas tarifas, utilizando empréstimos bilionários em nome do consumidor.

A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) atuou como responsável pela captação dos recursos junto a instituições financeiras, garantindo o pagamento a partir de encargos tarifários futuros.

O objetivo é evitar aumentos que, atualmente, são projetados em cerca de 8% pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), e prevenir casos de aumentos acima de dois dígitos, como os recentes observados em distribuidoras como Roraima Energia e Enel Rio.

Há preocupações, no entanto, sobre o risco de que a nova operação possa ser configurada como um empréstimo direto, o que impactaria o endividamento das empresas. Segundo uma fonte do setor,

“não pode ser dívida, fere covenant”.

Isso significa que um empréstimo convencional poderia violar cláusulas contratuais que limitariam a capacidade de crédito das empresas e aumentariam o risco de rebaixamento de suas notas financeiras. O governo está avaliando uma nova estruturação financeira, com valores previstos em torno de R$ 7 bilhões.

Além disso, o chamado bônus de Itaipu de R$ 800 milhões pode ser adicionado como um suporte, sem substituir soluções estruturais.

Importante ressaltar que as medidas em discussão não beneficiarão todas as regiões, pois distribuidoras do Norte e Nordeste já se beneficiam da repactuação do UBP (Uso de Bem Público), que pode resultar em reajustes quase nulos.