Governo apresenta nova proposta para zerar ICMS do diesel após resistência dos estados

A equipe econômica do governo federal apresentou uma nova proposta para reduzir a alta do diesel, após a rejeição de governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.

O anúncio foi feito na terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A alternativa proposta sugere uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, que será dividida entre a União e os estados. Segundo Durigan, essa abordagem oferece uma resposta mais rápida às consequências da guerra e não requer uma renúncia fiscal do ICMS. “Podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, afirmou o ministro durante uma coletiva.

A proposta tem caráter emergencial e deverá ser válida até 31 de maio, com um impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões, ou seja, R$ 1,5 bilhão por mês. A semana anterior trouxe uma informação equivocada, com a Fazenda inicialmente projetando um gasto total de R$ 6 bilhões. O governo aguarda uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante a reunião do Confaz em São Paulo. Durigan acredita que o aumento na arrecadação dos estados produtores de petróleo, devido à alta do combustível, ajudará a compensar o impacto da nova subvenção.

A nova proposta foi gerada após a recusa dos governadores em aceitar a ideia de zerar o ICMS sobre o diesel importado, com a intenção de reduzir os preços finais sem demandar uma renúncia direta de arrecadação dos estados. Essa nova ajuda se soma a um subsídio de R$ 0,32 por litro, que foi anunciado pelo governo no último dia 12 e que deve ser repassado ao consumidor final no preço do combustível.

Adicionalmente, o governo observa que a recente alta do diesel está ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionado por tensões no Oriente Médio. Outras medidas, como uma possível redução de tributos sobre o biodiesel, também estão sendo analisadas conforme a evolução do cenário internacional.