Governador confirma projeto de lei para antecipação de Feriados

O governador Mauro Mendes vai encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23.03), para antecipar feriados como forma de reduzir o contágio da covid-19 em Mato Grosso. Durante esse período, as medidas restritivas de circulação de pessoas serão reforçadas.

Assim que aprovada a proposição, a antecipação passa a valer a partir desta sexta-feira (26.03) e encerra no dia 4 de abril, contando 10 dias corridos.

A decisão foi tomada após uma série de reuniões realizadas nos últimos dias com o governador, deputados estaduais, representantes da indústria, comércio, agronegócio, prefeitos, Poderes e instituições representativas da sociedade.

“Estamos em uma situação muito delicada em todo o Brasil e em Mato Grosso. Triplicamos as UTIs em um ano, estamos fazendo todos os esforços para abrir mais, porém o sistema de saúde tem limite. Só com o reforço do distanciamento social poderemos frear a contaminação e as mortes”, afirmou o governador.

De acordo com o Governador, serão antecipados os feriados de Corpus Christi, Consciência Negra, Dia do Servidor Público, Dia do Trabalhador e aniversário dos municípios, que serão emendados com o feriado da Semana Santa, que ocorre na próxima semana.

Durante este período, continuam válidas as medidas restritivas que estão em vigor em todo o Estado desde o início do mês. As forças policiais serão intensificadas para fiscalizar e coibir todo tipo de aglomeração.

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, afirmou que o momento exige novas medidas diante do colapso da ocupação de UTIs e aumento do número de mortes.

“Precisamos de medidas duras para impedir o contágio e desafogar o sistema. A situação está muito crítica”, opinou.

Gabinete de Situação

Durante o final de semana, o governador se reuniu com os integrantes do Gabinete de Situação e expôs a necessidade de se adotar as medidas mais enérgicas. Para o procurador-geral de Justiça, promotor José Antônio Borges, o distanciamento social é a solução mais adequada, que tem sido adotada pela maioria dos países.

“Desde o século XVIII, só existe uma solução para pandemia até chegar a vacina, que é o distanciamento social. É preciso reforçar o isolamento”, mencionou.

O presidente da Fecomércio, José Wenceslau Júnior, pontuou a necessidade de toda a população colaborar com o isolamento. “É preciso maior consciência coletiva e fazer os feriados de forma corrida”.

Também participaram das discussões a Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho, além da Federação das Indústrias de Mato Grosso e da Famato.