A Polícia Civil de Comodoro prendeu quatro pessoas na tarde de quinta-feira (13.3) por realizarem atendimentos oftalmológicos irregulares. A fiscalização tributária da prefeitura local participou da operação.
Uma mulher de 49 anos foi autuada em flagrante por exercício ilegal da profissão, conforme o artigo 282 do Código Penal Brasileiro. Os demais membros do grupo também foram detidos, e a fiscalização tributária se encarregou de investigar possíveis irregularidades fiscais, cobrando impostos e aplicando multas.
A prisão ocorreu após uma denúncia anônima que indicou a realização de exames oftalmológicos em um hotel sem autorização legal e com práticas irregulares.
Durante a ação conjunta com a prefeitura, a polícia verificou que o grupo realizava atendimentos a pacientes com problemas visuais, fazendo exames e prescrevendo receitas.
A mulher, responsável pelos exames, apresentou um certificado de conclusão de curso, mas não tinha autorização para prescrever receitas médicas. As receitas eram emitidas de forma irregular, sem carimbo ou número de matrícula, apenas com uma rubrica simples.
Documentos revelaram atendimentos em outras cidades de Mato Grosso e em outros estados. Além disso, diversas armações de óculos estavam à venda no local sem licenciamento pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), configurando outra irregularidade.
A suposta técnica optometrista atuava como médica oftalmologista sem autorização legal. Após a diligência, todos os suspeitos foram levados à delegacia, onde o delegado Ricardo Marques Sarto autuou a falsa oftalmologista.
“A Polícia Civil destaca a importância de verificar as qualificações e licenças essenciais para serviços médicos, reforçando que práticas irregulares colocam em risco a saúde da população e configuram crime”, afirmou o delegado.
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