Exumação de detento revela possível tortura em presídio de Sinop

Agentes da Perícia Oficial (Politec) de Sorriso exumaram na manhã desta quarta-feira (18) o corpo do detento Walmir Paulo Brackmann, que morreu em 13 de maio de 2022, durante um procedimento realizado por agentes prisionais na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como ‘Ferrugem’.

A exumação foi determinada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), como parte das investigações sobre alegações de violência e práticas de tortura contra apenados na unidade prisional.

O magistrado também determinou que o procedimento fosse conduzido por peritos diferentes dos lotados em Sinop, para evitar possíveis interferências.

Durante a exumação, peritos coletaram amostras do corpo para determinar a causa da morte, inicialmente registrada como indeterminada. Denúncias de três detentos indicaram que a morte de Walmir pode ter sido provocada por um grupo de 15 policiais penais.

Segundo as informações, o policial Rogério Paulo Pessoa, conhecido como ‘Rogerinho’, teria borrifado spray de pimenta diretamente nas narinas do detento. O desembargador Perri ressaltou a necessidade de assistência médica imediata para indivíduos expostos ao spray de pimenta e observou que o seu uso é inadequado contra prisioneiros já sob controle.

O objetivo da exumação é identificar elementos que elucidem o nexo causal entre a ação dos agentes investigados e a morte do detento.

A perícia também deve investigar sinais de asfixia química ou mecânica, presença de resíduos de agentes irritantes e lesões compatíveis com tortura. Em resposta às denúncias, Rogério Paulo Pessoa foi afastado e está sujeito a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), assim como outros 14 policiais penais da ‘Ferrugem’.

Outras denúncias vieram à tona após a exumação, com 43 reeducandos sendo ouvidos pela corregedoria da secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A apuração focou em presos com lesões corporais recentes, e reconhecimentos fotográficos de policiais penais foram realizados com as vítimas.