O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira, 30, que seu governo desmantelou um esquema de descontos irregulares que afetava aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O anúncio foi feito em cadeia de rádio e TV, em comemoração ao Dia do Trabalho, 1º de maio.
O esquema fraudulento, que operava desde 2019, desviou cerca de R$ 6,3 bilhões dos beneficiários. A Operação Sem Desconto foi conduzida pela Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal. “Na última semana, o nosso governo desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019”, afirmou Lula.
O presidente enfatizou a importância de ressarcir as vítimas da fraude e instruiu a Advocacia-Geral da União a processar as associações responsáveis, assegurando compensação aos lesados. “Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, declarou.
Após a revelação do escândalo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido e substituído por Gilberto Waller Júnior, procurador federal, com o objetivo de restaurar a confiança na gestão dos benefícios previdenciários. Lula também abordou a proposta de discutir a jornada de trabalho de seis por um, que está sendo analisada na Câmara dos Deputados, através de uma emenda à Constituição apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, declarou o presidente.
Por fim, Lula mencionou a proposta do governo de isentar do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais, já enviada ao Parlamento. Caso aprovada, a medida beneficiará também aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, que pagarão menos imposto. “Agora é assim: quem ganha menos não paga. E quem ganha muito paga o valor justo”, concluiu o presidente.
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