O vice-governador Otaviano Pivetta se reuniu ontem com o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante a reunião, Pivetta anunciou que o governo do Estado destinará R$ 120 milhões para a construção e ampliação de creches em cidades que enfrentam um déficit de 12 mil vagas. A proposta visa garantir que os recursos do orçamento sejam aplicados de maneira efetiva.
O conselheiro Joaquim enfatizou a importância da análise de um novo modelo licitatório para que as obras sejam concretizadas.
Pivetta destacou que os editais para os municípios interessados devem ser publicados após a aprovação do TCE. “Tratamos sobre a melhor aplicação dos recursos. O conselheiro acolheu nossa proposta e esperamos uma decisão nos próximos dias”, afirmou Pivetta.
Além de aumentar o controle na execução dos contratos, Pivetta acredita que a nova abordagem pode reduzir custos dos materiais e permitir a troca de empreiteiras problemáticas. “Isso evitará que construtores mal-intencionados ganhem licitações e não cumpram as obras”, ressaltou.
Joaquim complementou que a execução dos R$ 120 milhões pode ser acelerada para dois anos, dependendo do avanço do programa. Ele também sublinhou o potencial da proposta para fomentar a participação de micro e pequenas empresas nos processos licitatórios.
Essa iniciativa visa estimular o desenvolvimento local e democratizar as compras governamentais, gerando benefícios tanto para pequenas construtoras quanto para o comércio local.
Comentários estão fechados.