Comércio em Sinop não deverá abrir neste sábado
O funcionamento do comércio lojista com a utilização de mão de obra de funcionários, fica proibido neste sábado, decorrente ao feriado de 1° de maio (dia dos trabalhadores).
O Comércio lojista não pode abrir com funcionários neste 1º de maio, dia do Trabalhador.
Conforme Convenção Coletiva do Trabalho – CCT, o funcionamento do comércio lojista neste dia fica proibido com a utilização de mão de obra de funcionários.
Porém, se houver negociação, deverá ser observado o que prevê na Convenção, sobre pagamento dos encargos. É importante entender que, cada uma das categorias profissionais tem normas próprias, estabelecidas na CCT e até em Leis Federais específicas para trabalho no feriado.
O feriado do dia 1º de maio está na lista dos cinco feriados nacionais, em que o comércio não está autorizado a funcionar (1º do ano, Sexta-feira Santa, 1º de maio, dia do trabalhador, 7 de setembro Independência do Brasil, 2 de novembro finados e 25 de dezembro natal).
COM ASSESSORIA
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