Colapso no sistema penitenciário de MT com aumento de 66% de detentos

A população prisional de Mato Grosso em regime fechado aumentou de aproximadamente 9.600 detentos em 2016 para 16.000 em 30 de janeiro de 2026, conforme dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Estadual (SIGEPEN/SEJUS).

O crescimento acumulado de 66,6% na última década é mais que o dobro da média nacional, que foi de 29%, subindo de 726 mil para 938 mil presos em todo o Brasil.

Especialistas demonstram preocupação com a aceleração recente da população prisional.

Entre o final de 2024, quando o estado registrava 13.735 detentos, e janeiro de 2026, observou-se um aumento de 17,5% em apenas um ano. Esse crescimento é quase três vezes maior do que a média de anos anteriores e contrasta com a expansão nacional de 3% a 4% no mesmo intervalo.

“Esse salto representa um aumento de 17,5% em um ano, indicando um endurecimento das políticas de segurança pública ou um aumento significativo nas prisões preventivas”, afirma um relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).

Controvérsias cercam os dados que mostram a população carcerária. Em 2022, o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou mais de 17 mil detentos em Mato Grosso, enquanto a Secretaria de Segurança Pública do estado apontou a cifra em 11 mil. A diferença se origina na metodologia adotada: o Anuário incluiu monitorados por tornozeleira eletrônica e pessoas em regime aberto, enquanto o estado considerou apenas os regimes fechado e semiaberto. Para 2026, o estado já reportou 16 mil detentos no regime fechado. Se somadas todas as modalidades, a população sob custódia pode alcançar entre 20 mil e 23 mil.

Além do crescimento, o sistema penitenciário de Mato Grosso enfrenta um sério gargalo. Pelo menos 18 unidades prisionais estão interditadas por decisões judiciais, incluindo cadeias em municípios como Alta Floresta, Sorriso e Cuiabá. Entre as unidades interditadas estão a Penitenciária Regional de Sinop e a Unidade Prisional Regional de Rondonópolis.

Apesar da taxa média de ocupação de 126% no estado (16 mil presos para 12.947 vagas), abaixo da média nacional de 150,3%, há uma distribuição desigual da população carcerária. Unidades em Barra do Garças trabalham com 167% de ocupação, enquanto a capital frequentemente ultrapassa a média nacional, criando ‘pontos de colapso e crises’, de acordo com o relatório do Geopresídios.

Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2020 indicou que a taxa de reincidência criminal em Mato Grosso é de 41% em até cinco anos. Essa elevada taxa ajuda a entender o crescimento da população prisional, onde a saída é menos eficiente que a entrada. Em 2020, a população prisional oficial era de 11.874, e em 2023, foi ajustada para 12.300, com um crescimento acentuado desde então.

Enquanto o Brasil mostra crescimento controlado, Mato Grosso evidencia uma ‘explosão’ no número de detentos. Projeções indicam que, mantendo-se o ritmo médio anual de 6% a 8%, o estado pode alcançar 15.218 presos no primeiro semestre de 2026, número já ultrapassado pelos dados atuais. Fatores como endurecimento penal e operações policiais aumentaram a taxa, e a ausência de políticas de reintegração social e o déficit estrutural nas unidades agravam a situação.