Carga de bebidas é apreendida sem NF em Mato Grosso

Uma carga de cerveja e refrigerantes foi apreendida na última quarta-feira (07), pela Secretaria de Fazenda (SEFAZ), sendo 8.676 caixas do produto sem documentação fiscal. Esta ação ocorreu com apoio da Policia Rodoviária Federal (PRF), realizada durante uma operação de blitz em Santo Antônio do Leverger, aproximadamente 35 KM de Cuiabá.

A avaliação da mercadoria foi de R$281.256,24 e a autuação se deu pelo não pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS) o que culminou em uma multa no valor de R$158.192,05.

A carreta que transportava as bebidas seguia de Minas Gerais, com destino à capital de Mato Grosso. A abordagem ocorreu durante a blitz.

Durante os procedimentos, os documentos que foram apresentados, não condiziam com a carga transportada, e com consequência, o veículo foi conduzido para o posto fiscal para que fosse feita a conferência física da carga, momento em que foi comprovada a irregularidade.

A prática de transporte de mercadorias sem a nota fiscal, documentação inadequada e não recolhimento de ICMS, para a Receita Estadual é considerado crime contra a ordem tributária, bem como causa prejuízos aos cofres públicos, impulsiona a sonegação fiscal e concorrência desleal ao comércio.

As bebidas apreendidas somente serão liberadas após o pagamento dos tributos. (Com informações do G1MT)

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