Câmara acelera tramitação da PEC da Escala 6×1

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu acelerar a tramitação da PEC do Fim da Escala 6×1.

O parlamentar convocou sessões deliberativas ao longo de toda a próxima semana, de segunda a sexta-feira.

Essa medida reduz o prazo regimental da comissão especial que analisa a proposta e acelera o calendário de votação, que normalmente ocorre entre terça e quinta-feira. Sessões nas segundas e sextas são raras, indicando um esforço para viabilizar a proposta rapidamente.

Motta já havia utilizado essa estratégia quando houve pedido de vista na CCJ da Câmara, mantendo o calendário de votação.

A comissão especial tem um prazo de dez sessões de plenário para receber emendas. Com as sessões extras, Motta pretende votar a PEC ainda em maio. O relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar o parecer mais cedo e pedir a inclusão da matéria na pauta do plenário.

Logo após a instalação do colegiado, a estratégia foi desenhada para avançar de forma rápida, com foco no debate e na coleta de sugestões. As audiências devem se transformar em palcos políticos, dada a popularidade da pauta.

A proposta de redução da jornada de trabalho é vista como uma bandeira estratégica do governo Lula, com potencial impacto nas eleições. O Planalto planeja usar o tema como uma ferramenta de pressão sobre o Congresso, tendo enviado um projeto de lei em regime de urgência para mudar a jornada para o modelo 5×2, embora esta proposta tenha ficado em segundo plano, favorecendo a tramitação via PEC.

No entanto, a proposta enfrenta resistência de setores produtivos, que pedem compensações como desonerações e incentivos fiscais. A discussão na comissão especial deverá se concentrar nessas questões, incluindo regras de transição e o impacto sobre as empresas.

A PEC em tramitação reúne duas iniciativas distintas que abordam a redução da jornada e a reorganização das escalas de trabalho:

• A primeira, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, propõe a redução progressiva da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos.
• A segunda, de Erika Hilton (Psol-SP), busca um modelo mais imediato, com jornada reduzida e a adoção da escala 4×3 — quatro dias de trabalho e três de descanso.