O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (16), a abertura do protocolo para solicitações de crédito do Programa BNDES para Liquidação de Dívidas Rurais. O programa é destinado a produtores que sofreram perdas significativas de safra entre 2020 e 2025 e conta com um orçamento de R$ 12 bilhões, liberado pelo governo federal.
O objetivo é restaurar a capacidade econômica dos agricultores e garantir a continuidade da produção agropecuária, focando especialmente nos produtores mais vulneráveis. O BNDES informa que pelo menos 40% dos recursos serão direcionados a agricultores familiares e médios produtores, beneficiados pelos programas Pronaf e Pronamp. Esses grupos têm se mostrado mais suscetíveis a eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, que têm aumentado nos últimos anos.
Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce do BNDES, destacou que as ações de apoio são inspiradas nas práticas adotadas no Rio Grande do Sul para empresas afetadas por fenômenos climáticos. Ela enfatizou a importância do programa em oferecer alívio econômico para que os produtores possam manter suas atividades e empregos no campo, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional.
O acesso ao programa será feito através de instituições financeiras credenciadas ao BNDES. Produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas localizadas em municípios com sitações de emergência ou calamidade pública reconhecida entre 2020 e 2024 podem se candidatar. Podem ser renegociadas operações de crédito rural de custeio, investimento e Cédulas de Produto Rural (CPRs) contratadas até 30 de junho de 2024.
Para se qualificar, o produtor deve provar perdas superiores a 30% em duas ou mais safras durante o período de referência e estar em município que tenha registrado uma redução de mais de 20% em duas das principais atividades agrícolas locais.
As operações terão um prazo total de até nove anos, incluindo uma carência de um ano para o início dos pagamentos. Segundo o BNDES, a estrutura foi desenhada para garantir condições financeiras adequadas à capacidade de recuperação dos produtores, evitando o endividamento excessivo e incentivando a retomada da produção. Essa iniciativa também reafirma o papel do banco como principal agente de políticas públicas de crédito de longo prazo no Brasil, especialmente durante crises climáticas e econômicas no setor agrícola.
Comentários estão fechados.