Uma bebê indígena recém-nascida, com apenas 25 dias de vida, diagnosticada com meningite e que estava internada na UPA de Sinop desde o dia 9 de abril, faleceu nesta segunda-feira (22). Ela precisava ser transferida para uma UTI Neonatal, porém, como em Sinop as unidades do hospital Regional não estão funcionando, ela aguardava uma transferência.
No dia 10 de abril, ou seja, um dia depois que a criança entrou na UPA, a Justiça entrou com uma ação contra o Estado. No dia 11, a secretaria municipal de Saúde e o escritório Regional, bem como a Secretaria de Estado e Saúde (SES), foram notificadas sobre a urgência da transferência.
De acordo com o defensor público Gustavo Dias, a decisão não foi cumprida. Nessa linha, a própria Justiça realizou orçamentos em hospitais particulares até fora de Mato Grosso. “Pra tentar sequestrar valores de verbas públicas para efetivar a tutela. Fiz uma busca ativa de alguns hospitais”, aponta.
Nessa segunda-feira, um orçamento foi emitido por uma unidade de saúde em Goiânia (GO), foi conseguido o bloqueio do valor da internação da recém-nascida em uma UTI Neonatal, além de um montante para o transporte aéreo.
“Infelizmente ela não resistiu e faleceu. A morte se deve, se não inteiramente, quase que inteiramente a omissão estatal. Sem sombras de dúvidas havia um quadro grave, e têm-se a impressão que se tivesse sido assistida adequadamente não teria falecido. Então se trata de uma morte causada pela omissão do Estado”, afirma o defensor.
Outro lado
A equipe da 93 FM entrou em contato com a SES e também com a secretaria Municipal de Saúde, contudo, até o momento desta publicação não obteve retorno.
08h40 Estado emite nota para a Rádio 93 FM
A SES informou por meio de nota que a bebê veio a óbito em razão de um quadro de pressão intracraniana, disse ainda que além de aguardar por uma UTI Neonatal, esperava por uma avaliação neurológica, visto que não havia sido encontrada uma vaga com o perfil assistencial que o quadro exigia. “Neste contexto, a SES enfatiza que trabalhou incessantemente na busca pela viabilização de uma vaga de UTI, da mesma forma que está empenhada na resolução de outros casos em Mato Grosso” traz trecho da nota.
09h35 Prefeitura emite nota
Por meio de nota, a secretaria Municipal de Saúde disse que, quando o quadro da menina foi diagnosticado como meningite, no dia 12 de abril, solicitou a transferência para uma unidade de saúde estadual, mas que o pedido não foi atendido. “Considerando que a UPA 24h não é um hospital, a criança faleceu nesta terça-feira”, afirma.
