Assembleia de MT aprova medidas que podem reduzir R$ 500 milhões em impostos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu hoje, 28 de outubro, um pacote de medidas do Governo do Estado que visa a redução de impostos sobre o diesel e o congelamento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

A proposta, apresentada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) ao presidente da Casa, deputado Max Russi (Podemos), pode gerar uma economia aproximada de R$ 500 milhões para a população e setores produtivos ainda este ano.

A iniciativa é uma resposta à instabilidade nos preços, exacerbada pelo atual cenário geopolítico global. “Estamos falando de uma redução de impostos de mais ou menos meio bilhão este ano”, destacou o governador Pivetta durante a entrega da proposta.

O deputado Max Russi assegurou que a Assembleia dará total prioridade à votação, dada a relevância social da medida. A expectativa é que o projeto seja lido em plenário amanhã, 29 de outubro, e votado em regime de urgência. “O governador está com dois projetos muito bons para Mato Grosso, focados na redução de impostos. A Assembleia trabalhará com agilidade para que esses benefícios cheguem o quanto antes ao cidadão. Nossa meta é concluir a votação, no máximo, até a próxima semana”, afirmou Russi.

O pacote inclui:

• Subsídio ao Óleo Diesel: O Estado investirá cerca de R$ 122,4 milhões para reduzir o custo do combustível, parte de uma adesão ao regime emergencial do Governo Federal, ajudando a controlar o preço do diesel, que afeta os valores de fretes e, consequentemente, os preços dos alimentos.
• Congelamento do Fethab: O governo propõe o congelamento da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) até 31 de dezembro de 2026 para as cobranças do Fethab, resultando em uma economia estimada de R$ 350 milhões e evitando aumentos automáticos de taxas que impactam diversas cadeias produtivas.